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Conceito de Ministério Público. Intervenção do Ministério Público na Educação. Atuação da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Bernardo do Campo no enfrentamento à violência escolar. Conclusão
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Identificar a unidade da Procuradoria mais próxima de você ou do local em que foi veiculada a publicidade
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Rua Quintino Bocaiúva, nº 542, centro, na cidade de Apiúna – sc, Fone (47) 3380-8253, torna público a abertura de concurso público destinado a prover vagas dos empregos públicos abaixo relacionados
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Expede normas para a realização de concurso público para a Carreira do Magistério Superior no âmbito da Universidade Federal do Vale do São Francisco univasf
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O ministério Público Federal, por meio do Procurador da República infra-assinado, no exercício de suas atribuições institucionais e legais, em especial aquelas previstas no artigo 6º, VII, “c”, in fine, da Lei Complementar nº. 75/93
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Requer, tendo em vista os dados contidos no verso deste Requerimento, uma declaração do ita de que cumpriu, com relação a esse Instituto, os pré-requisitos para solicitar ao cenipa o ec-prev
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Jair stange, Prefeito Municipal de Nova Esperança do Sudoeste – Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II da Constituição Federal
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O município de Corupá sc torna público que estão abertas às inscrições ao Concurso Público para preenchimento de vagas em seu Quadro de Pessoal, conforme quadro demonstrativo
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José Nilson Zgoda – Prefeito do Município de Espigão Alto do Iguaçu – Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II da Constituição Federal
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O prefeito Municipal de Moema/MG, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 37, incisos I e IX da Constituição Federal e nos termos da legislação vigente
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Município de três barras, aos cargos e respectivas vagas, constantes deste Edital, em cumprimento ao que determina a Constituição Federal de 1988, Art. 37, II, combinado com a Lei Orgânica Municipal
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