Pesquisa: outras providências

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Ministério da Saúde e dá outras providências
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Institui o Imposto de Transmissão "Inter Vivos" e dá outras providências
- Lei 415/70 – ctm – ribeirão preto código Tributário Municipal Consolidado e Legislação Complementar
LEI Nº 715 “Autoriza a alienação de imóveis e dá outras providências”
- Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Educação, institui o Plano de Carreira e Valorização do Magistério e contém outras providências”
IN Nº 95, de 22/12/2003, aprova o formulário Requerimento de Empresário e dá outras providências; IN N° 97
- Anexo IV conteúdo programático das provas objetivas conhecimentos gerais para o cargo de nível superior 1
Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências
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Define o estudante de graduação da UnB em risco de desligamento e dá outras providências
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Institui, no Município de Guarulhos, o PROGRAMA CINEMA POPULAR e dá outras providências
- Boletim oficial prefeitura municipal de guarulhos nº 057/2006-gp de 21/07/2006
Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências
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Institui o sistema de promoção para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá outras providências
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Nº 11 – Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Complementar Municipal nº 033/2007, dando outras providências. Nº 12
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Institui o sistema de promoção para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá outras providências
- Parte Geral Legislação Cultura geral e profissional
Decreto nº 5539 de 30 de maio de 1993Decreto nº 5539 de 30 de maio de 1993
Dispõe sobre a nomeação de servidores, para comporem o Grupo Ocupacional Outras Atividades de Nível Superior aprovados em concurso público, e dá outras providências
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Projeto de lei nº 1452, de 2009Projeto de lei nº 1452, de 2009
Dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de castigos corporais e outras formas de castigos cruéis e degradantes praticados contra crianças e adolescentes e dá outras providências
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Art. 1º Fica alterado o Quadro de cargos efetivos contido no artigo 4º da Lei Municipal nº 1411/2019, para criação dos cargos de Engenheiro Civil e Psicopedagogo, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 4ºArt. 1º Fica alterado o Quadro de cargos efetivos contido no artigo 4º da Lei Municipal nº 1411/2019, para criação dos cargos de Engenheiro Civil e Psicopedagogo, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 4º
Lei, e dá outras providências”, para criar os cargos efetivos de Engenheiro Civil e Psicopedagogo e criar e alterar padrões de vencimentos e coeficientes de cargos em comissão e funções gratificadas, e dá outras providências
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Lei municipal nº 911/2017, de 02 de outubro de 2017. Estabelece o código tributário do município, consolida a legislaçÃo tributária, e dá outras providênciasLei municipal nº 911/2017, de 02 de outubro de 2017. Estabelece o código tributário do município, consolida a legislaçÃo tributária, e dá outras providências
Estabelece o código tributário do município, consolida a legislaçÃo tributária, e dá outras providências
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Consolida o Código Tributário do Município Lei Complementar nº 005/2009 – e da outras providências. Oscar gutzConsolida o Código Tributário do Município Lei Complementar nº 005/2009 – e da outras providências. Oscar gutz
Consolida o Código Tributário do Município Lei Complementar nº 005/2009 – e da outras providências
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Polícia civil edital 001/2017 – gerência de gestão e finançAS/ggf/gdgpc torna pública seleção para o preenchimento de vaga(s) na Gerência de Gestão Financeira da Polícia Civil do Estado de Goiás e dá outras providênciasPolícia civil edital 001/2017 – gerência de gestão e finançAS/ggf/gdgpc torna pública seleção para o preenchimento de vaga(s) na Gerência de Gestão Financeira da Polícia Civil do Estado de Goiás e dá outras providências
O delegado-geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, torna público este edital de seleção de profissionais para atuarem na Gerência de Gestão Financeira da Polícia Civil do Estado de Goiás e dá outras providências
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Projeto de leiProjeto de lei
Proíbe a realização de testes em no município de XXXXXXXXXX e dá outras providências
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Lei complementar nº de de de 2005Lei complementar nº de de de 2005
Institui o Código Tributário do Município de Seropédica e dá outras providências.”
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Modelópolis- mgModelópolis- mg
Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação de Conselheiro Lafaiete e dá outras providências
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Decreto nº 44Decreto nº 44
Reorganiza o Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil dap e dá outras providências
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Decreto nº 15Decreto nº 15
Regulamenta a Lei Complementar nº 07, de 07 de dezembro de 1973, no que diz respeito ao issqn, e dá outras providências
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Projeto de lei ordináriaProjeto de lei ordinária
Dispõe sobre o Sistema Tributário do município de Juscimeira mt e dá outras providências
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Decreto nºDecreto nº
Regulamenta o uso de arma de fogo pela Guarda Municipal de Chapecó e dá outras providências
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Projeto de lei nº, de 2001Projeto de lei nº, de 2001
Cria, na estrutura da Polícia Civil, o “ Programa Abraço” e dá outras providências.”
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Decreto nº 9Decreto nº 9
Aprova o regulamento do cadastro fiscal da prefeitura municipal de poços de caldas e dá outras providências”
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