Pesquisa: outras providências

Das (im)providências levadas a efeito pelo Juiz do Trabalho de Passo Fundo
- Comarca de Carazinho 1ª Vara Criminal
das providências adotadas pela equipe de auditores fiscais do trabalho da srte/sp
- O deputado Walter Feldman psb /SP, pronuncia o seguinte discurso
Institui Bonificação por Resultados - BR, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas
- Parte Geral Legislação Cultura geral e profissional
Novamente, a resposta somente chegou ao Ministério Público depois de diversas providências
- Excelentíssimo senhor doutor juiz de direito da vara da comarca de
Das (im)providências levadas a efeito pelo Juiz do Trabalho de Passo Fundo
- Processo nº: 009
Providências Adotadas nos Casos de Acumulação Indevida de Cargos, Funções e Empregos Públicos
- Brasília, 12 de julho de 2013 Ano XLVI nº 17
Dispõe sobre a criação da Diretoria de Ensino - Região de Penápolis, da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas
- Governo do estado de são paulo
Meio Ambiente - Governo perde controle de ONGs na Amazônia: Ministério da Justiça anuncia providências drásticas
- Clipping de notícias
§ 2º. Na hipótese de vir a ser constatada sua contrafação, o Fisco adotará as providências preconizadas pela legislação. § 3º
- Governadoria
X - assinar prazo para que o órgão ou entidade adote as providências necessárias ao exato cumprimento da lei, se verificada ilegalidade; XI
- Mesa diretora
Deliberação: aprovado o texto do decreto de convocação da 15ª Conferência. O documento será encaminhado para as devidas providências
- Ministério da saúde conselho nacional de saúde ata da ducentésima sexagésima primeira reunião ordinária do conselho nacional de saúde – cns
O Plenário decidiu que as denúncias deverão ser encaminhadas à Comissão Organizadora da 13ª Conferência, para as devidas providências
- Ata da centésima septuagésima sexta reunião ordinária do conselho nacional de saúde – cns
As entidades abaixo solicitam, pois, que os poderes do Estado adotem as providências cabíveis para que esse direito seja efetivado e assegurado
- Manifesto pela Cidadania
Projeto de lei noProjeto de lei no
Autoriza a contrataçÃo de pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público – centro de atendimento preventivo ao educando (cape) e dá outras providências”
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Lei complementar n. 680, de 07 de setembro de 2012Lei complementar n. 680, de 07 de setembro de 2012
Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Rondônia e dá outras providências
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Lei municipal 071 de 12 de dezembro de 2003Lei municipal 071 de 12 de dezembro de 2003
Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município e dá outras providências
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Prefeitura municipal de criciúMAPrefeitura municipal de criciúMA
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Criciúma para o período de 2002 a 2005, e dá outras providências
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Belo Horizonte, 22 de Outubro de 1996 Oficio 0041/adi/96Belo Horizonte, 22 de Outubro de 1996 Oficio 0041/adi/96
Institui o código tributário do município de monte belo e contêm outras providências
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Decreto nº 46Decreto nº 46
Altera dispositivos do Decreto nº 44. 856, de 26 de abril de 2000, que reorganiza o Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil dap e dá outras providências
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Lei municipal nº. 121, 11 de dezembro de 2015Lei municipal nº. 121, 11 de dezembro de 2015
Institui o código sanitário municipal, que estabelece normas de saúde em vigilância sanitária e dá outras providências
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Decreto nº 060/05Decreto nº 060/05
Dispõe sobre a abertura de cargos para o Concurso Público Municipal de nº 01/2009, Edital nº 001/2009, e dá outras providências
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Lei nº, de de de 2001Lei nº, de de de 2001
Reestrutura o plano de carreira dos servidores públicos do poder executivo do município de pomerode, estabelece diretrizes gerais para sua implantaçÃo e dá outras providências
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Concurso públicoConcurso público
Abre inscrições para o Processo Seletivo destinado a contratação temporária de Pessoal do Poder Executivo Municipal de Tigrinhos, define suas normas e dá outras providências
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Concurso públicoConcurso público
Abre inscriçÕes para o processo seletivo destinado a contrataçÃo temporária de pessoal do poder executivo municipal de saudades, define suas normas e dá outras providências
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Faculdade una de divinópolis diretoria proposta resoluçÃo nº XX, de XX de novembro de 2018Faculdade una de divinópolis diretoria proposta resoluçÃo nº XX, de XX de novembro de 2018
Define normas e critérios para o Trabalho de Conclusão de Curso tcc no âmbito da Instituição e dá outras providências
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Estado de santa catarinaEstado de santa catarina
Abre inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a prover vagas no quadro temporário de pessoal, define suas normas e dá outras providências
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Lei nº 777, de 27 DE SETEMBRO de 2016Lei nº 777, de 27 DE SETEMBRO de 2016
Dispõe sobre o quadro geral de pessoal e o plano de carreira e vencimentos dos servidores públicos municipais de urussanga, e estabelece outras providências
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Concurso públicoConcurso público
Abre inscrições para o Processo Seletivo destinado a contratação temporária de Pessoal do Poder Executivo Municipal de Tigrinhos, define suas normas e dá outras providências
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