Pesquisa: outras providências

das providências adotadas pela equipe de auditores fiscais do trabalho da srte/sp
- O deputado Walter Feldman psb /SP, pronuncia o seguinte discurso
Das (im)providências levadas a efeito pelo Juiz do Trabalho de Passo Fundo
- Processo nº: 009
Das (im)providências levadas a efeito pelo Juiz do Trabalho de Passo Fundo
- Comarca de Carazinho 1ª Vara Criminal
Novamente, a resposta somente chegou ao Ministério Público depois de diversas providências
- Excelentíssimo senhor doutor juiz de direito da vara da comarca de
Providências Adotadas nos Casos de Acumulação Indevida de Cargos, Funções e Empregos Públicos
- Brasília, 12 de julho de 2013 Ano XLVI nº 17
Dispõe sobre a criação da Diretoria de Ensino - Região de Penápolis, da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas
- Governo do estado de são paulo
§ 2º. Na hipótese de vir a ser constatada sua contrafação, o Fisco adotará as providências preconizadas pela legislação. § 3º
- Governadoria
Meio Ambiente - Governo perde controle de ONGs na Amazônia: Ministério da Justiça anuncia providências drásticas
- Clipping de notícias
O Plenário decidiu que as denúncias deverão ser encaminhadas à Comissão Organizadora da 13ª Conferência, para as devidas providências
- Ata da centésima septuagésima sexta reunião ordinária do conselho nacional de saúde – cns
X - assinar prazo para que o órgão ou entidade adote as providências necessárias ao exato cumprimento da lei, se verificada ilegalidade; XI
- Mesa diretora
Deliberação: aprovado o texto do decreto de convocação da 15ª Conferência. O documento será encaminhado para as devidas providências
- Ministério da saúde conselho nacional de saúde ata da ducentésima sexagésima primeira reunião ordinária do conselho nacional de saúde – cns
As entidades abaixo solicitam, pois, que os poderes do Estado adotem as providências cabíveis para que esse direito seja efetivado e assegurado
- Manifesto pela Cidadania
Providências para a Realização de Concursos Públicos para Docentes
- Universidade federal da bahia
Lei complementar nº 336 de 29 DE DEZEMBRO de 2003Lei complementar nº 336 de 29 DE DEZEMBRO de 2003
Dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza e dá outras providências
204,52 Kb. 2
ler
Lei complementar nº 321/2012, de 20 DE DEZEMBRO de 2012Lei complementar nº 321/2012, de 20 DE DEZEMBRO de 2012
Institui o novo Código Tributário do Município de Nova Rosalândia-to., e dá outras providências
0,85 Mb. 71
ler
Prefeitura municipal de álvares machadoPrefeitura municipal de álvares machado
Dispõe sobre a nova Legislação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – I. S. S. Q. N. e dá outras providencias ”
0,64 Mb. 89
ler
Decreto nº. 055/2015, de 01 de junho de 2015Decreto nº. 055/2015, de 01 de junho de 2015
Decreta ponto facultativo nas repartiçÕes públicas municipais de tigrinhos/sc e dá outras providências
62,27 Kb. 14
ler
Projeto de lei noProjeto de lei no
Autoriza a contrataçÃo de pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público – centro de atendimento preventivo ao educando (cape) e dá outras providências”
34,22 Kb. 2
ler
Lei municipal 071 de 12 de dezembro de 2003Lei municipal 071 de 12 de dezembro de 2003
Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município e dá outras providências
155,96 Kb. 4
ler
Lei complementar n. 680, de 07 de setembro de 2012Lei complementar n. 680, de 07 de setembro de 2012
Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Rondônia e dá outras providências
405,2 Kb. 10
ler
Belo Horizonte, 22 de Outubro de 1996 Oficio 0041/adi/96Belo Horizonte, 22 de Outubro de 1996 Oficio 0041/adi/96
Institui o código tributário do município de monte belo e contêm outras providências
0,99 Mb. 92
ler
Prefeitura municipal de criciúMAPrefeitura municipal de criciúMA
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Criciúma para o período de 2002 a 2005, e dá outras providências
396,5 Kb. 11
ler
Decreto nº 46Decreto nº 46
Altera dispositivos do Decreto nº 44. 856, de 26 de abril de 2000, que reorganiza o Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil dap e dá outras providências
38,42 Kb. 2
ler
Lei municipal nº. 121, 11 de dezembro de 2015Lei municipal nº. 121, 11 de dezembro de 2015
Institui o código sanitário municipal, que estabelece normas de saúde em vigilância sanitária e dá outras providências
0,51 Mb. 92
ler
Decreto nº 060/05Decreto nº 060/05
Dispõe sobre a abertura de cargos para o Concurso Público Municipal de nº 01/2009, Edital nº 001/2009, e dá outras providências
198,41 Kb. 33
ler
Estado de santa catarinaEstado de santa catarina
Abre inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a prover vagas no quadro temporário de pessoal, define suas normas e dá outras providências
214,17 Kb. 41
ler
Concurso públicoConcurso público
Abre inscrições para o Processo Seletivo destinado a contratação temporária de Pessoal do Poder Executivo Municipal de Tigrinhos, define suas normas e dá outras providências
212,12 Kb. 25
ler
ResoluçÃo sesau nº 283, de 20-09-2016ResoluçÃo sesau nº 283, de 20-09-2016
Dispõe sobre licenciamento sanitário de empresas, estabelecimentos, eventos e veículos de interesse à saúde no âmbito do Município de Campo Grande e dá outras providências
221,74 Kb. 1
ler

1   ...   4   5   6   7   8   9   10   11   ...   41


©psicod.org 2020
enviar mensagem

    Página principal
Universidade federal
santa catarina
Prefeitura municipal
processo seletivo
concurso público
conselho nacional
reunião ordinária
prefeitura municipal
universidade federal
ensino superior
ensino fundamental
Processo seletivo
terapia intensiva
Conselho nacional
Curriculum vitae
oficial prefeitura
ensino médio
minas gerais
Boletim oficial
Concurso público
educaçÃo infantil
Universidade estadual
seletivo simplificado
saúde mental
direitos humanos
Centro universitário
Poder judiciário
saúde conselho
educaçÃo física
santa maria
Excelentíssimo senhor
Conselho regional
assistência social
ciências humanas
Atividade estruturada
políticas públicas
catarina prefeitura
ensino aprendizagem
Dispõe sobre
outras providências
recursos humanos
secretaria municipal
Conselho municipal
psicologia programa
Colégio estadual
consentimento livre
ResoluçÃo consepe
Relatório técnico
Corte interamericana
público federal
ministério público