Pesquisa: outras providências

Que providências garantem a regeneração de um osso fraturado? 4
- Ciências 8º ano
– Providências a serem adotadas após a remessa do inquérito
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seção ii da data, local e providências para a eleição
- ResoluçÃo nº 001/2019
Aprenda a Guardar o Registro das Providências divinas
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Providências adotadas pela unidade interna responsável
- Relatório de gestão do exercício de 2011
III - encaminhar providências, e prestar orientação social a indiví
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Assim esclarecido, a CPI toma as seguintes providências e recomendações
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Das providências do prestador do serviço (CREDENCIADO) quanto ao atendimento: 7.5.1
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Porém, tais providências ainda demonstram ser insuficientes ao
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C.4.2) Atuação de outras autoridades do Estado como parte demandada ou outras autoridades estatais envolvidas
- Corte interamericana de direitos humanos
Das (im)providências levadas a efeito pelo Juiz do Trabalho de Passo Fundo
- Processo nº: 009
Projeto de lei complementar nProjeto de lei complementar n
Dispõe sobre a elaboração do Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Dracena e dá outras providências
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Projeto de lei nº 1161, de 2003Projeto de lei nº 1161, de 2003
Cria o Programa Estadual de capacitação de Assistência Médico-Ambulatorial e Hospitalar aos Portadores do Mal de Alzheimer e da outras providências
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Projeto de lei nº 503, de 2011Projeto de lei nº 503, de 2011
Dispõe sobre o atendimento psicológico a crianças e adolescentes nas Escolas Públicas da Rede Estadual de Ensino, e dá outras providências
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Projeto de lei nº 934, de 2009Projeto de lei nº 934, de 2009
Dispõe sobre a implantação do Núcleo de Apoio Multidisciplinar(nam), nas Delegacias de Polícia de Defesa da Mulher e dá outras providências
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Decreto n.º 5193 de 25 de julho de 1991Decreto n.º 5193 de 25 de julho de 1991
Dispõe sobre a estrutura básica do Quadro de Pessoal Civil da Polícia Militar, instiui Função Gratificada, e dá outras providências
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A prefeita municipal de santa cruz do sulA prefeita municipal de santa cruz do sul
Altera atribuições de cargos de provimento efetivo no Anexo I, da Lei Complementar nº 294, de 11 de outubro de 2005, e dá outras providências
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Estado do rio grande do sulEstado do rio grande do sul
Altera a lei municipal 332/2002 de 27 de dezembro, dando novas redaçÕes em seu capítulo II e na tabela II, e dá outras providências
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Projeto de lei nº 140, de 2008Projeto de lei nº 140, de 2008
Dispõe sobre a aplicação gratuita de teste vocacional em alunos do ensino médio da rede pública estadual e dá outras providências
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Decreto nº 3780 de 13 DE JUHHO de 1988Decreto nº 3780 de 13 DE JUHHO de 1988
Dispõe sobre a nomeação de servidores, para comporem o Grupo Ocupacional-Saúde, aprovados em Concurso Interno, e dá outras providências
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Lei complementar nº 20, de de janeiro de 2008Lei complementar nº 20, de de janeiro de 2008
Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Rondônia, e dá outras providências
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Gabinete do prefeitoGabinete do prefeito
Dispõe sobre a estruturação do novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da Administração Direta do Município de Macaé e dá outras providências
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Autógrafo nº 882/99Autógrafo nº 882/99
Dispõe sobre a Organização da Guarda Municipal de Cajamar, sua transformação em Departamento, institui o Estatuto, Quadro e Plano de Carreiras e dá outras providências”
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Assegura direitos às pessoas com deficiência e dá outras providênciasAssegura direitos às pessoas com deficiência e dá outras providências
Faço saber a todos os habitantes do Município de Florianópolis que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei
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Lei complementar nº 336 de 29 DE DEZEMBRO de 2003Lei complementar nº 336 de 29 DE DEZEMBRO de 2003
Dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza e dá outras providências
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Mensagem retificativaMensagem retificativa
Ass: altera a lei municipal n. 218 De 26 de dezembro de 1989 o código tributário municipal e dá outras providências
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