Pesquisa: outras providências

Providências tomadas pela CPI
- Comissão parlamentar de inquérito destinada a
Síntese das providências adotadas
- Relatório de gestão do exercício de 2011
das providências preliminares e do saneamento
- Direito Constitucional
Capitulo VI Das Conclusões e Providências
- Assembléia legislativa do estado do pará
Aprenda a Rememorar as Providências acontecidas
- O ser de Deus e as suas obras: a providência
providências para melhoria da qualidade de ensino
- Curso pedagogia aline gomes dos santos deuzinete borges da silva
providências para melhoria da qualidade de ensino
- Primeiros passos
Providências da Fiscalização em caso de indícios de irregularidade
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xii – das providências / impugnação ao edital
- Processo licitatório nº 32/2015
Que providências garantem a regeneração de um osso fraturado? 4
- Ciências 8º ano
conclusão e providências transferências de traficantes de drogas
- Diretoria legislativa
providências para melhoria da qualidade de ensino
- 1 consideraçoes iniciais
Lei complementar nº. 081/2015Lei complementar nº. 081/2015
Dispõe sobre alteraçÃo de dispositivos, criaçÃo de cargos de provimento em comissão na estrutura administrativa do municipio e dá outras providências
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Decreto nº 1472, de 11 de novembro de 2013Decreto nº 1472, de 11 de novembro de 2013
Dispõe sobre a Criação de Cargos Temporários para atender necessidades de excepcional interesse público e dá outras providências
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Lei Nº 6702 de 11/03/2014Lei Nº 6702 de 11/03/2014
Institui pisos salarias no âmbito do Estado do Rio de Janeiro para as categorias profissionais que menciona e estabelece outras providências
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Projeto de lei nº 289, de 2008Projeto de lei nº 289, de 2008
Dispõe sobre o atendimento psicológico às gestantes em hospitais da rede pública estadual em São Paulo, e dá outras providências
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ResoluçÃo conjunta nº , de de agosto de 20171ResoluçÃo conjunta nº , de de agosto de 20171
Estabelece procedimentos de identificação preliminar, atenção e proteção para criança e adolescente desacompanhados ou separados, e dá outras providências
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Proposta de emenda à lei orgânica n° 01/E/2001, de 03 de janeirProposta de emenda à lei orgânica n° 01/E/2001, de 03 de janeir
Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratações temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências
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Nomeia Pregoeira e Equipe de ApoioNomeia Pregoeira e Equipe de Apoio
Dispõe sobre a Criação de Cargos Temporários para atender necessidades de excepcional interesse público e dá outras providências
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Projeto de lei nºProjeto de lei nº
Dispõe sobre a alteração dos anexos I e VI da Lei 079/2015 e dá outras providências.“
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Prefeitura municipal de douradinaPrefeitura municipal de douradina
Súmula: “Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Douradina/pr e dá outras providências”
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A prefeita municipal de santa cruz do sulA prefeita municipal de santa cruz do sul
Altera atribuições de cargos de provimento efetivo no Anexo I, da Lei Complementar nº 294, de 11 de outubro de 2005, e dá outras providências
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Gabinete do prefeitoGabinete do prefeito
Dispõe sobre a estruturação do novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da Administração Direta do Município de Macaé e dá outras providências
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Assegura direitos às pessoas com deficiência e dá outras providênciasAssegura direitos às pessoas com deficiência e dá outras providências
Faço saber a todos os habitantes do Município de Florianópolis que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei
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Projeto de lei nº 503, de 2011Projeto de lei nº 503, de 2011
Dispõe sobre o atendimento psicológico a crianças e adolescentes nas Escolas Públicas da Rede Estadual de Ensino, e dá outras providências
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S u m á r I o título I – disposiçÕes preliminaresS u m á r I o título I – disposiçÕes preliminares
Dispõe sobre a revisão do estatuto dos servidores públicos do saae – serviço autonomo de agua e esgoto de aimoréS, e dá outras providências
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Lei municipal nº 692, de 20 DE SETEMBRO de 2017Lei municipal nº 692, de 20 DE SETEMBRO de 2017
Institui o plano de cargos e carreiras e remuneração dos servidores e profissionais da saúde do Município de Vazante e dá outras providências”
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