Pesquisa: outras providências

A decisão sobre o pedido de providências
- Município de boa esperanca do iguacu – estado do parana pregão Presencial Nº 21/2013 Processo N° 23/2013
Síntese das providências adotadas
- Relatório de gestão do exercício de 2011
Providências tomadas pela CPI
- Comissão parlamentar de inquérito destinada a
– dos esclarecimentos, providências ou impugnações
- Edital do pregão no 001/2002
Capitulo VI Das Conclusões e Providências
- Assembléia legislativa do estado do pará
Aprenda a Rememorar as Providências acontecidas
- O ser de Deus e as suas obras: a providência
conclusão e providências transferências de traficantes de drogas
- Diretoria legislativa
providências para melhoria da qualidade de ensino
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Que providências garantem a regeneração de um osso fraturado? 4
- Ciências 8º ano
providências para melhoria da qualidade de ensino
- Curso pedagogia aline gomes dos santos deuzinete borges da silva
Providências da Fiscalização em caso de indícios de irregularidade
- ServiçOPÚblicofederal ministériodaeducaçÃo universidadefederaldeuberlândia dicel – Divisão de Conservação e Limpeza Prefeitura Universitária
Projeto de lei nº 289, de 2008Projeto de lei nº 289, de 2008
Dispõe sobre o atendimento psicológico às gestantes em hospitais da rede pública estadual em São Paulo, e dá outras providências
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Lei no 766, de 20 de dezembro de 1971Lei no 766, de 20 de dezembro de 1971
Regulamentada pelo Decreto nº 79. 822, de 17/06/1977 Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia, e dá outras Providências
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Lei complementar nº 80, de 17 de outubro de 2017Lei complementar nº 80, de 17 de outubro de 2017
Dispõe sobre a consolidaçÃo do plano de cargos, carreiras e remuneraçÃo dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.”
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Proposta de emenda à lei orgânica n° 01/E/2001, de 03 de janeirProposta de emenda à lei orgânica n° 01/E/2001, de 03 de janeir
Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratações temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências
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A assembleia legislativa do estado de são paulo decreta: Artigo 1ºA assembleia legislativa do estado de são paulo decreta: Artigo 1º
Institui a Semana de Conscientização sobre o Transtorno Afetivo Bipolar (tab) e dá outras providências
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Decreto nº 1472, de 11 de novembro de 2013Decreto nº 1472, de 11 de novembro de 2013
Dispõe sobre a Criação de Cargos Temporários para atender necessidades de excepcional interesse público e dá outras providências
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Gabinete do prefeitoGabinete do prefeito
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé e dá outras providências
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Ministério da fazendaMinistério da fazenda
Dispõe sobre a autorização de porte de arma de fogo para integrantes da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil e dá outras providências
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Projeto de lei nº 377, de 2008Projeto de lei nº 377, de 2008
Carteira Nacional de Habilitação para condução de veículos automotores no âmbito do Estado de São Paulo e dá outras providências
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Lei complementar nº. 081/2015Lei complementar nº. 081/2015
Dispõe sobre alteraçÃo de dispositivos, criaçÃo de cargos de provimento em comissão na estrutura administrativa do municipio e dá outras providências
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Informação dpm n° -2003Informação dpm n° -2003
Dá nova redação ao Capítulo II do Título II do Código Tributário do Município, estabelecido pela Lei Municipal nº 658/85 e dá outras providências
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Proposta de emenda à lei orgânica n° 01/E/2001, de 03 de janeirProposta de emenda à lei orgânica n° 01/E/2001, de 03 de janeir
Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratações temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências
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Prefeitura municipal de douradinaPrefeitura municipal de douradina
Súmula: “Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Douradina/pr e dá outras providências”
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Projeto de lei nºProjeto de lei nº
Dispõe sobre a alteração dos anexos I e VI da Lei 079/2015 e dá outras providências.“
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Decreto n.º 5193 de 25 de julho de 1991Decreto n.º 5193 de 25 de julho de 1991
Dispõe sobre a estrutura básica do Quadro de Pessoal Civil da Polícia Militar, instiui Função Gratificada, e dá outras providências
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