Pesquisa: outras providências

Providências Adotadas
- Relatório de gestão do exercício de 2011
Providências do caso
- Comissão parlamentar de inquérito destinada a
providências e indiciamentos
- Diretoria legislativa
O prefeito municipal de santa cruz do sulO prefeito municipal de santa cruz do sul
Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratações temporárias de excepcional interesse público, e dá outras providências
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Prefeitura municipal de coronel xavier chavesPrefeitura municipal de coronel xavier chaves
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências”
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Prefeitura municipal de várzea grande lei complementar n.º 862/2012Prefeitura municipal de várzea grande lei complementar n.º 862/2012
Dispõe sobre a criação da Taxa de Vigilância Sanitária e dá outras providências”
327.07 Kb. 4
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Projeto de lei nº 2013Projeto de lei nº 2013
Cria Quadro de Pessoal destinado a atender ao Programa de Núcleos de Apoio a Saúde da Família – nasf, e dá outras providências
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Autógrafo nº 882/99Autógrafo nº 882/99
Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos da Administração direta e indireta do Município de Cajamar e dá outras providências”
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Rodrigo preisRodrigo preis
Altera a Lei Complementar 02, de 21 de dezembro de 2009, que institui o ‘Novo Código Tributário do Município de Rio do Campo’, e dá outras providências”
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Lei nº 731, de 12 de julho de 2005Lei nº 731, de 12 de julho de 2005
Autoriza a Fundação Santo André a alienar ações escriturais ordinárias e preferenciais da Telesp S/A, e dá outras providências
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O prefeito municipal de santa cruz do sulO prefeito municipal de santa cruz do sul
Altera a redação do Anexo II da Lei Complementar nº 04/97, que institui o Código Tributário do Município, e dá outras providências
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Ofício nº /2001Ofício nº /2001
Dispõe sobre o estatuto e plano de carreira dos profissionais da educaçÃo da rede pública municipal de mesquita e dá outras providências”
11.91 Mb. 16
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Lei complementar nº 453, de 05 de agosto de 2009Lei complementar nº 453, de 05 de agosto de 2009
Institui Plano de Carreira do Grupo Segurança Pública Polícia Civil, e adota outras providências
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O prefeito municipal de santa cruz do sulO prefeito municipal de santa cruz do sul
Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratações temporárias de excepcional interesse público, e dá outras providências
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Visto do ajudante geralVisto do ajudante geral
Aprova a Malha Curricular do Curso de formação de Oficiais Bombeiro Militar/2011, em regime presencial e dá outras providências
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O prefeito municipal de santa cruz do sulO prefeito municipal de santa cruz do sul
Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratações temporárias de excepcional interesse público, e dá outras providências
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O prefeito municipal de santa cruz do sulO prefeito municipal de santa cruz do sul
Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratações temporárias de excepcional interesse público, e dá outras providências
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Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos JurídicosPresidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos
Aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos pndh-3 e dá outras providências
101.14 Kb. 100
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