Pesquisa: outras providências

Dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos; altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências
- Pornografia da vingançA': Uma abordagem no Direito Brasileiro no contexto atual
Define a política de alienações de bens imóveis do patrimônio público municipal e de incentivo fiscal, para fins de instalação de indústrias e dá outras providências
- Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Educação, institui o Plano de Carreira e Valorização do Magistério e contém outras providências”
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências
- Edital de chamamento público n.º 03/2019
Dispõe sobre as responsabilidades na prestação de assistência à saúde dos povos indígenas, no Ministério da Saúde e dá outras providências
- Yanomami: Políticas Públicas no território indígena no município de Iracema-rr
- Outras Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outras Receitas
- Secretaria-adjunta para assuntos fiscais
Providências
- Conselho nacional de saúde ata da sexagésima sétima reunião ordinária 1995/1999
providências
- Prenúncios
providências
- Diretoria legislativa
Providências
- Assembléia legislativa do estado do pará
providências
- O deputado Walter Feldman psb /SP, pronuncia o seguinte discurso
Providências do MP
- LegislaçÃo penal especial
Edital n° 01/2010Edital n° 01/2010
Súmula: Dispõe sobre a abertura de vagas para o Concurso Público Municipal, e dá outras providências
237.1 Kb. 68
ler
Projeto de lei nº039 /2007- substitutivoProjeto de lei nº039 /2007- substitutivo
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e, dá outras providências.”
17.02 Kb. 1
ler
Projeto de lei nProjeto de lei n
Autoriza a assinatura de convênio com a associaçÃo dos menores de arroio do meio amam, e dá outras providências
43 Kb. 1
ler
Lei complementar cargos e saláriosLei complementar cargos e salários
Define a estrutura administrativa, quadro de pessoal, matéria correlata e dá outras providências”
1.23 Mb. 140
ler
Lei nº, de de deLei nº, de de de
Cria e transforma no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, os cargos que menciona e dá outras providências
103.51 Kb. 2
ler
Edital nº 010/03, de 11 de julho de 2003Edital nº 010/03, de 11 de julho de 2003
Convoca concursados e determina a apresentaçÃo de documentaçÃo para posse e dá outras providências.”
13.4 Kb. 1
ler
Lei 763, de 26-12-1975 texto atualizado-Lei 763, de 26-12-1975 texto atualizado-
Consolida a Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais e dá outras providências
360.92 Kb. 69
ler
Aprova o regulamento do código tributário do município de joão pessoa rctm e dá outras providências. O prefeito do município de joão pessoaAprova o regulamento do código tributário do município de joão pessoa rctm e dá outras providências. O prefeito do município de joão pessoa
Aprova o regulamento do código tributário do município de joão pessoa rctm e dá outras providências
1.06 Mb. 364
ler
Projeto de lei nº 1130, de 2017Projeto de lei nº 1130, de 2017
Dispõe sobre a prevenção da violência obstétrica no âmbito da assistência perinatal e dá outras providências
41.38 Kb. 4
ler
A câmara de vereadores do município de ouro aprova: Art. 1ºA câmara de vereadores do município de ouro aprova: Art. 1º
Altera dispositivos da Lei nº 180, de 16 de dezembro de 1993 e dá outras providências
56.25 Kb. 3
ler
A assembleia legislativa do estado de são paulo decretaA assembleia legislativa do estado de são paulo decreta
Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Talassemia e dá outras providências
17.48 Kb. 1
ler
Informação nInformação n
Altera o Capítulo II – Do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e Anexo I no Código Tributário Municipal e dá outras providências
212.5 Kb. 19
ler
Projeto de lei nProjeto de lei n
Súmula: Dispõe sobre o Código Tributário do Município de cruzeiro do sul, Estado do Paraná e dá outras providências
0.52 Mb. 6
ler
Portaria nº 010, de 16 de outubro de 2004Portaria nº 010, de 16 de outubro de 2004
Altera a Comissão de Direitos Humanos do crp 16 define objetivos, atribuições e dá outras providências
11.56 Kb. 1
ler
Lei n. 209, de 23 DE JULHO de 2013Lei n. 209, de 23 DE JULHO de 2013
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências
296 Kb. 28
ler

1   2   3   4   5   6   7   8   9   ...   43




©psicod.org 2020
enviar mensagem

    Página principal
Universidade federal
Prefeitura municipal
santa catarina
processo seletivo
concurso público
conselho nacional
reunião ordinária
prefeitura municipal
universidade federal
ensino superior
Processo seletivo
ensino fundamental
ensino médio
terapia intensiva
Conselho nacional
minas gerais
oficial prefeitura
Curriculum vitae
Boletim oficial
seletivo simplificado
Concurso público
Universidade estadual
saúde mental
educaçÃo infantil
direitos humanos
Centro universitário
educaçÃo física
Poder judiciário
saúde conselho
santa maria
assistência social
Excelentíssimo senhor
Atividade estruturada
Conselho regional
ensino aprendizagem
ciências humanas
políticas públicas
ResoluçÃo consepe
outras providências
secretaria municipal
catarina prefeitura
recursos humanos
Dispõe sobre
Conselho municipal
Colégio estadual
consentimento livre
psicologia programa
ministério público
conselho estadual
público federal
Serviço público