Pesquisa: outras providências

Lutar pela revogação da Lei nº 13.334/2016 que cria o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e dá outras providências. 11
- Caderno de
Lutar pela revogação da Lei nº 13.334/2016 que cria o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e dá outras providências. 11
- Relatório final do 62º conad – Conselho do andes-sindicato Nacional
Lutar pela revogação da Lei nº 13.334/2016 que cria o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e dá outras providências. 11
- Relatório final do 37º congresso
Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso - CNDI, e dá outras providências
- Governador: geraldo alckmin
estabelece o percentual as pessoas portadoras de deficiência para preenchimento das vagas no serviço define critérios de admissão e dá outras providências
- Assegura direitos às pessoas com deficiência e dá outras providências
Dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos; altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências
- Pornografia da vingançA': Uma abordagem no Direito Brasileiro no contexto atual
Parágrafo único.  As medidas previstas neste artigo serão aplicadas pelo Conselho Tutelar, sem prejuízo de outras providências legais
- A selva azul ela machuca, mutila, mata direito à opinião 13 agenda oculta e 18 garantia de deveres 18 proteção integral sem 25 reserva mental 34 e tribunal de exceção 34 atendimento, intervenção, 44 medidas, interface, articulação 44
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências
- Edital de chamamento público n.º 03/2019
Providências
- Assembléia legislativa do estado do pará
providências
- O deputado Walter Feldman psb /SP, pronuncia o seguinte discurso
providências
- Diretoria legislativa
Providências do MP
- LegislaçÃo penal especial
Providências
- Conselho nacional de saúde ata da sexagésima sétima reunião ordinária 1995/1999
providências
- Prenúncios
- Outras Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outras Receitas
- Secretaria-adjunta para assuntos fiscais
Lei complementar n° 39, de 23-12-2013Lei complementar n° 39, de 23-12-2013
Institui o Novo Código Tributário do Município de Sobral e dá outras providências
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Decreto nºDecreto nº
Regulamenta o uso de arma de fogo pela Guarda Municipal de Chapecó e dá outras providências
35,24 Kb. 8
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Lei complementar nº, de 99 de de 2010Lei complementar nº, de 99 de de 2010
Institui o Código Tributário do Município de Rio Piracicaba e dá outras providências
1,12 Mb. 299
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Proposituras Projeto de lei docProposituras Projeto de lei doc
Institui a Semana de Conscientização sobre Depressão Infantil, e dá outras providências
19,73 Kb. 2
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Projeto de lei complementar nº /2017Projeto de lei complementar nº /2017
Institui o código sanitário do município de josé boiteux e dá outras providências”
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Prefeitura municipal de formigaPrefeitura municipal de formiga
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 001, de 11 de dezembro de 2002 e dá outras providências
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Prefeitura municipal de itatiPrefeitura municipal de itati
Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislação tributária e dá outras providências
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Decreto nº 2Decreto nº 2
Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao banco do brasil sa., E dá outras providencias correlatas
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Lei complementar nº 61, de 31 de dezembro de 2002Lei complementar nº 61, de 31 de dezembro de 2002
Consolida e altera a Legislação Tributária do Município de Muriaé e dá outras providências.”
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ResoluçÃo tj/oe 17/2014ResoluçÃo tj/oe 17/2014
Aprova a Estrutura Organizacional do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências
1,43 Mb. 353
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Projeto de lei complementar nº 97, de 2018Projeto de lei complementar nº 97, de 2018
Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a Legislação Tributária e dá outras providências
1,95 Mb. 82
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Edital nº 010/03, de 11 de julho de 2003Edital nº 010/03, de 11 de julho de 2003
Convoca concursados e determina a apresentaçÃo de documentaçÃo para posse e dá outras providências.”
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Lei 763, de 26-12-1975 texto atualizado-Lei 763, de 26-12-1975 texto atualizado-
Consolida a Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais e dá outras providências
360,92 Kb. 69
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Edital n° 01/2010Edital n° 01/2010
Súmula: Dispõe sobre a abertura de vagas para o Concurso Público Municipal, e dá outras providências
237,1 Kb. 68
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Portaria cfp nº 001/2000Portaria cfp nº 001/2000
Promove a intervenção no Conselho Regional de Psicologia da 5ª Região – crp –05 e dá outras providências
9,44 Kb. 1
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