Pesquisa: outras providências

Nº 11 – Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Complementar Municipal nº 033/2007, dando outras providências. Nº 12
- E m e n t á r I o
Institui o sistema de promoção para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá outras providências
- 011 Profª Kelly Índice Pág. Parte Geral
Institui o sistema de promoção para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá outras providências
- Parte Geral Legislação Cultura geral e profissional
LEI Nº 735 “Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção econômica a empresa privada que especifica e dá outras providências."
- Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Educação, institui o Plano de Carreira e Valorização do Magistério e contém outras providências”
Lutar pela revogação da Lei nº 13.334/2016 que cria o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e dá outras providências. 11
- Caderno de
Lutar pela revogação da Lei nº 13.334/2016 que cria o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e dá outras providências. 11
- Relatório final do 62º conad – Conselho do andes-sindicato Nacional
Lutar pela revogação da Lei nº 13.334/2016 que cria o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e dá outras providências. 11
- Relatório final do 37º congresso
Lutar pela revogação da Lei nº 13.334/2016 que cria o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e dá outras providências. 11
- Caderno de textos
Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso - CNDI, e dá outras providências
- Governador: geraldo alckmin
estabelece o percentual as pessoas portadoras de deficiência para preenchimento das vagas no serviço define critérios de admissão e dá outras providências
- Assegura direitos às pessoas com deficiência e dá outras providências
Parágrafo único.  As medidas previstas neste artigo serão aplicadas pelo Conselho Tutelar, sem prejuízo de outras providências legais
- A selva azul ela machuca, mutila, mata direito à opinião 13 agenda oculta e 18 garantia de deveres 18 proteção integral sem 25 reserva mental 34 e tribunal de exceção 34 atendimento, intervenção, 44 medidas, interface, articulação 44
Decreto nº 15Decreto nº 15
Regulamenta a Lei Complementar nº 07, de 07 de dezembro de 1973, no que diz respeito ao issqn, e dá outras providências
412 Kb. 113
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Decreto nº 9Decreto nº 9
Aprova o regulamento do cadastro fiscal da prefeitura municipal de poços de caldas e dá outras providências”
176 Kb. 14
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Lei complementar nº, de 99 de de 2010Lei complementar nº, de 99 de de 2010
Institui o Código Tributário do Município de Rio Piracicaba e dá outras providências
1.12 Mb. 299
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ResoluçÃo tj/oe 17/2014ResoluçÃo tj/oe 17/2014
Aprova a Estrutura Organizacional do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências
1.43 Mb. 353
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Prefeitura municipal de itatiPrefeitura municipal de itati
Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislação tributária e dá outras providências
0.96 Mb. 49
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Prefeitura municipal de formigaPrefeitura municipal de formiga
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 001, de 11 de dezembro de 2002 e dá outras providências
0.55 Mb. 23
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Lei complementar nº 61, de 31 de dezembro de 2002Lei complementar nº 61, de 31 de dezembro de 2002
Consolida e altera a Legislação Tributária do Município de Muriaé e dá outras providências.”
0.83 Mb. 157
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Decreto nº 2Decreto nº 2
Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao banco do brasil sa., E dá outras providencias correlatas
0.81 Mb. 129
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Projeto de lei complementar nº /2017Projeto de lei complementar nº /2017
Institui o código sanitário do município de josé boiteux e dá outras providências”
0.54 Mb. 81
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Proposituras Projeto de lei docProposituras Projeto de lei doc
Institui a Semana de Conscientização sobre Depressão Infantil, e dá outras providências
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Projeto de lei nº / 2001Projeto de lei nº / 2001
Dispõe sobre a nomeaçÃo dos membros do conselho municipal de saúde e dá outras providências
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Projeto de lei nº /98Projeto de lei nº /98
Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio “Setembro Amarelo”, e dá outras providências
13.14 Kb. 1
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Projeto de lei complementar nº 97, de 2018Projeto de lei complementar nº 97, de 2018
Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a Legislação Tributária e dá outras providências
1.95 Mb. 82
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Portaria cfp nº 001/2000Portaria cfp nº 001/2000
Promove a intervenção no Conselho Regional de Psicologia da 5ª Região – crp –05 e dá outras providências
9.44 Kb. 1
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Autógrafo nº 882/99Autógrafo nº 882/99
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Tabela de Vencimentos da Prefeitura do Município de Cajamar e dá outras providências”
0.68 Mb. 95
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