Pesquisa: outras providências

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- Setor de fauna silvestre departamento de biodiversidade
Outras informações
- Neylanne Aracelli de Almeida Pimenta
Outras Atividades
- Instituto de previdência dos servidores públicos municipais de são gabriel ipresg
Outras referências
- Viagens pedagógicas de um professor da roça: um estudo sobre o relatório de viagem do professor Manoel José Pereira Frazão 18
Outras associações
- Sandra Sueli Garcia de Sousa
Outras Referências
- Instituto de Psicologia Comissão de Graduação de Serviço Social
Outras actividades
- Relatório
Em outras palavras
- Stf- informativos – 499/520
Outras leituras
- Geografia Geral e do Brasil 2
Outras leituras
- Geografia Geral e do Brasil 3
outras referências
- Entidade Educacional Com Jurisdição Nacional
Outras disposições
- Índice geral
outras atividades
- Relatório de Desempenho de Gestão
B. Outras Declarações
- Evidência que exige um veredito
Outras Palavras
- A terra é Azul!? Teoria ou Teorias para quê?
Projeto de lei nº 105/2003Projeto de lei nº 105/2003
Dispõe sobre o issqn – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, nos termos da Lei Complementar n. º 116/03, e dá outras providências
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Lei complementar nº /2009Lei complementar nº /2009
Revoga a Lei Complementar nº115/2001 e Institui Novo o Código Tributário do Município de Pau D’arco do Estado do Tocantins to, e dá outras providências.”
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Edital de teste seletivo n° 005/2018Edital de teste seletivo n° 005/2018
Considerando a portaria nº 041/2018, que determina a abertura do processo seletivo simplificado, dispõe sobre a comissão examinadora e da outras providências
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Edital de teste seletivo n° 005/2018Edital de teste seletivo n° 005/2018
Considerando a portaria nº 041/2018, que determina a abertura do processo seletivo simplificado, dispõe sobre a comissão examinadora e da outras providências
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Ato Normativo NAto Normativo N
Dispõe sobre procedimentos para recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação – cnh ou Permissão para Dirigir – pd quando da realização de exame de aptidão física e mental e/ou na avaliação psicológica, e da outras providências
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Proposta de emenda à lei orgânica n° 01/E/2001, de 03 de janeirProposta de emenda à lei orgânica n° 01/E/2001, de 03 de janeir
Altera a redação do Artigo 1º da Lei nº 045, de 05 de outubro de 2010, que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratações temporárias de excepcional interesse público, e dá outras providências.”
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Parecer nº 883, de 2016 da comissão de constituiçÃO, justiça e redaçÃO, sobre o projeto de lei nº 1083, de 2015Parecer nº 883, de 2016 da comissão de constituiçÃO, justiça e redaçÃO, sobre o projeto de lei nº 1083, de 2015
De iniciativa do Governador, o projeto em epígrafe aprova o Plano Estadual de Educação de São Paulo e dá outras providências
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Luiz fernando mainardi, Prefeito Municipal de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul. Faço saberLuiz fernando mainardi, Prefeito Municipal de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul. Faço saber
Cria a nova estrutura administrativa do departamento de água e esgoto de bagé – daeb e determina outras providências
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Lei nº 3650, de 10 de julho de 2015Lei nº 3650, de 10 de julho de 2015
Aprova o plano municipal de educaçÃo pme em consonância com a lei federal nº 13. 005/2014 que trata do plano nacional deeducaçÃo pne e dá outras providências
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Lei no 10. 826, de 22 DE DEZEMBRO de 2003Lei no 10. 826, de 22 DE DEZEMBRO de 2003
Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências
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Pesquisa Nacional sobre a atuação dos psicólogos em políticas de diversidade sexual e promoção da cidadania lgbttPesquisa Nacional sobre a atuação dos psicólogos em políticas de diversidade sexual e promoção da cidadania lgbtt
Cria o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher – cndm e dá outras providências
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Lei no 10. 826, de 22 DE DEZEMBRO de 2003Lei no 10. 826, de 22 DE DEZEMBRO de 2003
Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências
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Projeto de Lei Nº 007/2007, David Canabarro, 28de fevereiro de 2008Projeto de Lei Nº 007/2007, David Canabarro, 28de fevereiro de 2008
Estabelece o novo código tributário do município de david canabarro rs, consolida a legislaçÃo tributária e dá outras providências
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Estado de santa catarina prefeitura municipal de passo de torresEstado de santa catarina prefeitura municipal de passo de torres
Estabelece regras de combate ao bullyng e ao trote violento nas instituiçÕes de ensino do município de passo de torres e dá outras providências”
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Decreto nº 6990, de 14 DE JULHO de 1995. Doe nº 3306, de 14 DE JULHO de 1995. SuplementoDecreto nº 6990, de 14 DE JULHO de 1995. Doe nº 3306, de 14 DE JULHO de 1995. Suplemento
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências
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