Pesquisa: ministério público

Corregedoria Geral do Ministério Público
- I – Portarias de 06/06/2011 a – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional
Corregedoria Geral do Ministério Público
- I – Portarias de 09/08/2012 a – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional
Corregedoria Geral do Ministério Público
- I – Portarias de 20/09/2012 a – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional
Corregedoria Geral do Ministério Público
- I – Portarias de 03/10/2011 a – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional
promoção pelo ministério público
- Instituto doctum de educaçÃo e tecnologia pós-graduaçÃo em direito público bioética
Corregedoria-Geral do Ministério Público
- I – Portarias de 11/11/2014 a – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional
Página 46 – Comentário Ministério Público
- Manual da mídia legal 6
ministério público do estado de são paulo
- I – Portarias de 17/02/2009
seção vii da denúncia ao ministério público
- Decreto nº 15
o ministério público como agente de enforcement
- ConvençÃo anual de vendas e marketing 2004
Art. 201. Compete ao Ministério Público
- A selva azul ela machuca, mutila, mata direito à opinião 13 agenda oculta e 18 garantia de deveres 18 proteção integral sem 25 reserva mental 34 e tribunal de exceção 34 atendimento, intervenção, 44 medidas, interface, articulação 44
– Ao Ministério Público do Estado de São Paulo
- Relatório final brasília, novembro de 2003
Art. 128. O Ministério Público abrange
- Prerrogativas e Deveres dos Órgãos Componentes da Rede de Proteção Integral a Crianças e Adolescentes
Ministério públicoMinistério público
Diagnosticando a realidade das crianças e dos adolescentes em situação de abrigo, na cidade de Lajeado, promovendo estratégias de intervenção
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Agravo em execuçÃo nº 0304383-6, originário daAgravo em execuçÃo nº 0304383-6, originário da
Juízo da 2ª Vara de Execuções Penais de Curitiba/PR, que deferiu o pedido de progressão ao regime semi-aberto ao apenado luis henrique miranda, interpôs o ministério público, o presente Agravo em Execução
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Promotoria de justiça da infância e da juventude da capital – setor de adolescentes infratoresPromotoria de justiça da infância e da juventude da capital – setor de adolescentes infratores
Iv, da Lei nº 625, de 12 de fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), artigo 201, § 5º, alínea ‘c’ do eca (Estatuto da Criança e do Adolescente) e no art. 60, II da Lei Complementar n
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I – Portarias de 11/03/2016 a – Subprocuradoria-Geral de Justiça InstitucionalI – Portarias de 11/03/2016 a – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional
Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, realizar diligências relativas ao Procedimento Avocado nº 00424/2015-30, do Conselho Nacional do Ministério Público
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Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de ColatinaExcelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Colatina
O ministério público do estado do espírito santo, no exercício das atribuições que lhes confere a Lei Complementar nº 75, de 20/05/93, artigos 6º, inciso XX, e 84, caput, bem como a Lei nº 625 de 12/02/93, art
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Ministerio das obras publicas, infraestruturas, recursos naturais e ambienteMinisterio das obras publicas, infraestruturas, recursos naturais e ambiente
Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural/Ministry of Agriculture and Rural Development
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Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural/Ministry of Agriculture and Rural Development
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I – Portarias de 29/11/2010 a – Subprocuradoria-Geral de Justiça InstitucionalI – Portarias de 29/11/2010 a – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional
Encontro Estadual sobre o Meio Ambiente “Ações Institucionais para o Ministério Público Sustentável”, e de Reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais – cnpg, nos dias 24, 25 e 26 de novembro de 2010, na cidade de Canela-rs
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I – Portarias de 29/05/2015 a – Subprocuradoria-Geral de Justiça InstitucionalI – Portarias de 29/05/2015 a – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional
Financiamentos e Investimentos Sustentáveis visando à melhoria da qualidade da água e do Meio Ambiente”, na cidade São Paulo, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus financeiro para o Ministério Público
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Poder judiciário tribunal regional federal da 1ª regiãOPoder judiciário tribunal regional federal da 1ª regiãO
O ministério público federal, por três ilustres Procuradores da República, Daniel de Resende Salgado, José Pedro Taques e João Gilberto Gonçalves Filho, com fundamento em inquérito instaurado mediante requisição do mm
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Ministério Público de Contas do Distrito Federal Gabinete da Segunda ProcuradoriaMinistério Público de Contas do Distrito Federal Gabinete da Segunda Procuradoria
Ementa: Secretaria de Estado de Saúde. Contratos para execução de serviços médicos-ambulatoriais de Terapia Renal Substitutiva – trs – Hemodiálise tipo II. Decisão 4783/2014 Parecer divergente. Graves irregularidades
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Ministério Público de Contas do Distrito Federal Gabinete da Segunda ProcuradoriaMinistério Público de Contas do Distrito Federal Gabinete da Segunda Procuradoria
Especializada – icipe. Organização, implantação e gestão das ações de assistência à saúde no Hospital da Criança de Brasília – hcb. Análise formal. Pelo arquivamento dos autos. Aditamento ao Parecer 640/2016-cf
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Área de execuçÃo penal segundo semestre de 2010 AÇÕes desenvolvidas na área de execuçÃo penal – dados estatíticosÁrea de execuçÃo penal segundo semestre de 2010 AÇÕes desenvolvidas na área de execuçÃo penal – dados estatíticos
Atendimento às consultas (Membros do Ministério Público, da Magistratura e caop's do Paraná e de outros Estados)
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Relatório de Desempenho de GestãoRelatório de Desempenho de Gestão
A utilização dos recursos pelo ministério público do ceará, em função do desempenho de suas atividades e principalmente, em relação à defesa da sociedade e por destinação constitucional, é realizada com muito zelo por seus servidores
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Declaração de realização de EstágioDeclaração de realização de Estágio
Nome do estagiário] realiza estágio no Ministério Público do Estado do Paraná, junto ao(à) [ÓRGÃo ministerial ou unidade administrativa onde atua], de segunda a sexta-feira, das [horário de início] às [horário de término] horas
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I – Portarias de 25/04/2012 a – Subprocuradoria-Geral de Justiça InstitucionalI – Portarias de 25/04/2012 a – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional
Seminário Internacional sobre Cooperação Trilateral em Matéria Criminal – Brasil, Bolívia e Paraguai”, na cidade de Foz do Iguaçu -pr, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus financeiro para o Ministério Público
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