Pesquisa: ministério público

–Da legitimidade do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
- Excelentíssimo senhor doutor juiz federal da vara cível d
Corregedoria-Geral do Ministério Público
- I – Portarias de 07/03/2014 a – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional
a legitimidade ativa do ministério público
- Excelentíssimo senhor doutor juiz de direito da vara da comarca de
escola superior do ministério público
- Relatório de Desempenho de Gestão
Corregedoria-Geral do Ministério Público
- I – Portarias de 31/03/2014 a – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional
Corregedoria-Geral do Ministério Público
- I – Portarias de 04 /05/2015
Corregedoria-Geral do Ministério Público
- I – Portarias de 15/09/2010 a – Subprocuradoria-Geral dtiça Institucional
X - Política Pública e Ministério Público
- A história do brasil numa dimensãO Ética
Segundo a CF/88 cabe ao Ministério Público
- Prerrogativas e Deveres dos Órgãos Componentes da Rede de Proteção Integral a Crianças e Adolescentes
Ministério Público e Investigação Criminal
- Stf- informativos – 499/520
Corregedoria-Geral do Ministério Público
- I – Portarias de 19/11/2013 a – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional
o ministério público e os interesses da comunidade
- Construir o passado
Corregedoria-Geral do Ministério Público
- I – Portarias de 14/05/2015 b – Assessoria Designando
Corregedoria Geral do Ministério Público
- I – Portarias de 18/10/2011 a – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional
Ministério públicoMinistério público
Diagnosticando a realidade das crianças e dos adolescentes em situação de abrigo, na cidade de Lajeado, promovendo estratégias de intervenção
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Excelentíssimo senhor doutor juiz de direito da vara da infância e da juventude da comarca de uberlândia-mg. O ministério público do estado de minas geraisExcelentíssimo senhor doutor juiz de direito da vara da infância e da juventude da comarca de uberlândia-mg. O ministério público do estado de minas gerais
Ei n. 347/85(lacp), art. 201, V, 210, I e 213 do Estatuto da Criança e do Adolescente
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Ministério público da uniãOMinistério público da uniãO
Trata o processo de pedido de manifestação a respeito da necessidade de restituição ao Erário de valores pagos em desacordo com novas regras de concessão de Adicional de Qualificação estabelecidas pela Procuradoria-Geral da República
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É hora de expulsar o bullying da escolaÉ hora de expulsar o bullying da escola
O ministério Público de Pernambuco sabe que esse é um problema muito sério e que precisa ser discutido e acompanhado por toda a comunidade escolar – alunos, pais, professores e gestores
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Secretaria de direitos humanosSecretaria de direitos humanos
Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosa e com Deficiência ampid
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Ministério da educaçÃo universidade federal do rio grande do norte pró-reitoria de extensãOMinistério da educaçÃo universidade federal do rio grande do norte pró-reitoria de extensãO
Em direitos humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de abertura de inscrições para preenchimento de 08 (oito)
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Ministério público do estado de pernambuco 2ª promotoria de justiça de água pretaMinistério público do estado de pernambuco 2ª promotoria de justiça de água preta
Pio de xexéu-pe, representado judicialmente, por força do disposto no art. 12, inc. II, do Código de Processo Civil por seu Prefeito Municipal, Sr
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Ministério da educaçÃOMinistério da educaçÃO
Portaria mec n. 1263, publicada em 28/12/07, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a realização do Concurso Público na carreira de Magistério Superior, para provimento de cargos de Professor
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Comarca de Carazinho 1ª Vara CriminalComarca de Carazinho 1ª Vara Criminal
O representante do Ministério Público em atuação nesta comarca ofereceu denúncia em face de leandro andré nedeff, pela prática dos seguintes fatos delituosos (fls. 02/04)
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Exmo. Juiz de Direito da a Vara Empresarial da Comarca da Capital o ministério público do estado do rio de janeiroExmo. Juiz de Direito da a Vara Empresarial da Comarca da Capital o ministério público do estado do rio de janeiro
AçÃo civil pública com pedido de liminar contra a companhia estadual de águas e esgotos – cedae -, inscrita no cnpj sob o nº
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Boletim Informativo Rio de Janeiro, março de 2005 1Boletim Informativo Rio de Janeiro, março de 2005 1
Esta é mais uma conquista da actran, através do Ministério Público Federal, que atuou junto ao detran / rj, denatran e contran, para que a lei 10. 350 seja finalmente implantada
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Sem revisãOSem revisãO
O sr. Mestre-de-cerimônias – Convidamos a Promotora de Justiça dos Direitos Humanos do Ministério Público Estadual, Sra. Miriam Balestro Floriano, para que, como mediadora, convide os demais painelistas presentes e conduza os trabalhos
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Gabinete, do Comandante da Guarnição Federal, Delegado de Polícia Regional, Comandante da Brigada Militar, Autoridades da Magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado. Inconstitucionalidade formal e material
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I – Portarias de 09/01/2014I – Portarias de 09/01/2014
Wallace Paiva Martins Júnior, 1º Promotor de Justiça de Mandados de Segurança- assessor, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, tratar de assuntos de interesse do Ministério Público do Estado de São Paulo
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I – Portarias de 10/06/2010I – Portarias de 10/06/2010
Christiano Jorge Santos, 6º Promotor de Justiça Criminal, para participar como organizador do “Curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público, nos dias
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I – Portarias de 14/10/2013 a – Subprocuradoria-Geral de Justiça InstitucionalI – Portarias de 14/10/2013 a – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional
Tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Inteligência do Ministério Público, nos termos do do disposto no art
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