Pesquisa: ministério público

ANEXO I ANALISTA do MINISTÉRIO PÚBLICO
- ÓRGÃo especial do colégio de procuradores de justiça expediente: pr. 01241. 00005/2012-9 origem
Corregedoria-Geral do Ministério Público
- I – Portarias de 14/05/2015 b – Assessoria Designando
Página 41 - Comentário do Ministério Público
- Manual da mídia legal 6
Corregedoria-Geral do Ministério Público
- I – Portarias de 10/05/2013 a – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional
o ministério público e os interesses da comunidade
- Construir o passado
promoção pelo ministério público
- Instituto doctum de educaçÃo e tecnologia pós-graduaçÃo em direito público bioética
Corregedoria Geral do Ministério Público
- I – Portarias de 06/06/2011 a – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional
Corregedoria-Geral do Ministério Público
- I – Portarias de 29/09/2014 a – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional
Corregedoria-Geral do Ministério Público
- I – Portarias de 05/11/2010 a – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional
X - Política Pública e Ministério Público
- A história do brasil numa dimensãO Ética
Corregedoria-Geral do Ministério Público
- I – Portarias de 11/11/2014 a – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional
Corregedoria-Geral do Ministério Público
- I – Portarias de 11/07/2014 a – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional
Corregedoria-Geral do Ministério Público
- I – Portarias de 22/06/2010
Ministério públicoMinistério público
Diagnosticando a realidade das crianças e dos adolescentes em situação de abrigo, na cidade de Lajeado, promovendo estratégias de intervenção
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Processo nº: 009Processo nº: 009
O representante do Ministério Público em atuação nesta comarca ofereceu denúncia em face de leandro andré nedeff, pela prática dos seguintes fatos delituosos (fls. 02/04)
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Ofício nº 307/2014-secOfício nº 307/2014-sec
Assunto: Parecer do Fórum Regional de Assistência Social contra as requisições de atendimento e envios de relatórios efetuadas pelo Ministério Público e Poder Judiciário
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Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público FederalProcuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal
Identificar a unidade da Procuradoria mais próxima de você ou do local em que foi veiculada a publicidade
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I – Portarias de 19/02/2010I – Portarias de 19/02/2010
Dr. Márcio Fernando Elias Rosa, Procurador de Justiça, para, com prejuízo de suas atribuições normais, exercer as funções de Diretor-Geral do Ministério Público, a partir de 1º de abril de 2009
1.3 Mb. 42
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ÓRGÃo especial do colégio de procuradores de justiça expediente: pr. 01241. 00005/2012-9 origemÓRGÃo especial do colégio de procuradores de justiça expediente: pr. 01241. 00005/2012-9 origem
Assunto: plano de carreira, cargos e remuneraçÃo do quadro de pessoal de provimento efetivo do ministério público pccr
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“Quem perde tem direito de gritar”“Quem perde tem direito de gritar”
Contra-razões de apelação que oferece o Ministério Público, por seu Promotor de Justiça em desfavor do Apelante Francisco de Assis Pereira, nos autos nº
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Serviço público federal ministério da educaçÃo universidade federal de uberlândia instituto de psicologiaServiço público federal ministério da educaçÃo universidade federal de uberlândia instituto de psicologia
Carga horária diária e semanal necessária ao desenvolvimento da atividade objeto de solicitação
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Abertura Solene 19h00 Palestra de AberturaAbertura Solene 19h00 Palestra de Abertura
Procuradora de Justiça Coordenadora Geral do Centro de Apoio Cível e de Tutela Coletiva do Ministério Público do Estado de São Paulo
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Apresentação o ministério Público é instituição permanente, essencialApresentação o ministério Público é instituição permanente, essencial
Ong, oscip, os, Instituto etc. Oscip e os são qualificações que as associações e fundações podem receber, uma vez preenchidos os
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Ministério público do estado do rio de janeiroMinistério público do estado do rio de janeiro
Cedae – prescrição quinquenal – inexigibilidade configurada – desrespeito à segurança e estabilidade jurídicas – cobrança de dívidas prescritas – autotutela – ilegalidade da interrupção do abastecimento – inaplicabilidade do art
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Ministério público do estado do maranhão promotorias de justiça deMinistério público do estado do maranhão promotorias de justiça de
Recomenda ao Prefeito do município de, Sr(a). e ao presidente do cmda, Sr(a).; que providencie as condições necessárias para a implantação e implementação do Programa Família Acolhedora, pelas razões a seguir
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RecomendaçÃo nRecomendaçÃo n
O ministério Público Federal, por meio do Procurador da República infra-assinado, no exercício de suas atribuições institucionais e legais, em especial aquelas previstas no artigo 6º, VII, “c”, in fine, da Lei Complementar nº. 75/93
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Estado do acreEstado do acre
A procuradora-geral de justiça do ministério público do estado do acre, no uso de suas atribuições legais
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IndeferindoIndeferindo
Santos, para, com prejuízo de suas atribuições normais e sem os ônus para o Ministério Público do Estado de São Paulo, previstos no art. 185 da Lei Complementar Estadual nº
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Fernanda almeida perezFernanda almeida perez
Trabalho de conclusão de curso de Pós Graduação Lato Sensu apresentado à Escola Superior do Ministério Público de São Paulo como requisito para obtenção especialização de Ciências Criminais
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