Pesquisa: direitos humanos

) dos direitos humanos e das convenções internacionais adotados pelo brasil
- Direito de família no código civil de 10/1/02
ag/res. 2035 (xxxiv-o/04) a proteção dos direitos humanos e liberdades fundamentais
- Vigésimo octavo período ordinario de sesiones
ª mesa redonda: panorama da educação em direitos humanos no estado minas gerais
- I seminário mineiro de educaçÃo em direitos humanos integrando ações de Educação em Direitos Humanos no Estado de Minas Gerais
Métodos e práticas nas graves violações de direitos humanos e suas vítimas”
- Vladimir herzog e outros
CAOP de Proteção aos Direitos Humanos. Promotoria de Justiça das Comunidades
- Doutora Samia Saad Gallotti Bonavides
Revisão Periódica Universal do registo dos Direitos Humanos em Cabo Verde
- Country report
Principio 2 Defesa intransigente dos direitos humanos e recusa do arbítrio e do autoritarismo
- Apresentação
Eixo i – subeixo 2: Controle social das políticas públicas de direitos humanos
- Capa: Texto da capa: Caderno de Propostas. Direitos Humanos. 12ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos. Direitos Humanos para Todas e Todos: Democracia, Justiça e Igualdade. Brasília 2016
Mesa Redonda: Diálogos em Direitos Humanos: gênero, classe social e adolescência
- Caderno de resumos
Aprendizagem e ensino como processos cíclicos de desenvolvimento contínuo e de direitos humanos
- Plano de desenvolvimento institucional 2007-2011
I. A Centralidade do Sofrimento das Vítimas no Direito Internacional dos Direitos Humanos
- Corte interamericana de direitos humanos
O direito fundamental à educaçÃo como instrumento de cidadania sandra Soares de PontesO direito fundamental à educaçÃo como instrumento de cidadania sandra Soares de Pontes
Não há como se entender as dificuldades pelas quais passam a sociedade brasileira hoje, sem lançarmos um olhar sobre a construção histórica dos direitos, não só no ordenamento constitucional pátrio
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Titulo publicaçÃo nº 036 /cmdca/SP/2017Titulo publicaçÃo nº 036 /cmdca/SP/2017
Edital de Chamamento Público do Fundo Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (fumcad) do município de São Paulo do ano de 2019, conforme deliberação da Reunião Extraordinária deste cmdca/SP, realizada no dia 28 de junho de
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Ofício no 01/2016 – Comitê de Ética em Pesquisa do hmmgOfício no 01/2016 – Comitê de Ética em Pesquisa do hmmg
Você está sendo convidado a participar como voluntário de uma pesquisa. Este documento, chamado Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, visa assegurar seus direitos como participante e é elaborado em duas vias
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Doutrina a garantia do direito à vida1Doutrina a garantia do direito à vida1
A infância e a juventude são momentos muito importantes na vida das pessoas. São etapas do desenvolvimento humano em que se põe em curso um processo de aprendizagem dos conhecimentos básicos para a formação de um cidadão consciente dos seus direitos e de
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3- os atos humanos são voluntários, conscientes e intencionais, características essenciais que estão na base dos processos racionais de deliberação e decisão3- os atos humanos são voluntários, conscientes e intencionais, características essenciais que estão na base dos processos racionais de deliberação e decisão
Simplificando, os processos conativos, vocacionados para a ação, associados à vontade e expressando-se em comportamentos, são a base das respostas aos estímulos do meio, do fabrico de objetos e instrumentos, da modificação
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I – Portarias de 07/07/2010I – Portarias de 07/07/2010
I encontro Nacional de Aprimoramento da Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude”, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público, no dia 05 de julho de 2010, na cidade de Brasília/DF
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ConvençÃo sobre os direitos da criançAConvençÃo sobre os direitos da criançA
Para efeitos da presente convenção considera-se como criança todo ser humano com menos de 18 anos de idade, a não ser que, em conformidade com a lei aplicável à criança, a maioridade seja alcançada antes
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Science teaching and social representation of human deathScience teaching and social representation of human death
Os seres humanos, diferente dos outros seres vivos, sabem que terão um fim. Entretanto, a morte não é abordada com qualquer enfoque especial, ou diferenciado dos outros seres vivos nas aulas de ciências, particularmente na Biologia
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Nota de repúdio à decisão liminar que permite retrocesso no atendimento psicológico à lgbtNota de repúdio à decisão liminar que permite retrocesso no atendimento psicológico à lgbt
Passa a ser permitido que profissionais da psicologia realizem terapias de reversão da orientação sexual. Esta decisão representa ao movimento lgbt uma ofensa aos direitos fundamentais e um retorno à década de 1990
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Estatuto Servidores do tceprEstatuto Servidores do tcepr
O estatuto é uma forma de atualizar as prerrogativas e direitos carreira dos servidores do tce/PR, já que o estatuto a que a classe está submetida é o Estatuo dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Estado do Paraná
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Lei municipal n° 260/2017Lei municipal n° 260/2017
Os valores venais dos imóveis urbanos e dá outras providências, majora o valor para fins de avaliaçÃo fiscal dos bens imóveis ou dos direitos a ele relativos, visando ao recebimento do imposto sobre transmissões “inter vivos” – itbi
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Reunião conjunta do conselho municipal dos direitos da criançA – cmdca e do adolescente e do conselho municipal de assistencia social cmasReunião conjunta do conselho municipal dos direitos da criançA – cmdca e do adolescente e do conselho municipal de assistencia social cmas
Informativo: Plano de Ação ppas-iv 2018 e Alteração de meta do Plano de Acolhimento 2014-2018 da Casa Lar
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DeclaraçÃo universal dos direitos dos animaisDeclaraçÃo universal dos direitos dos animais
Empresas que fabricam perfumes, cosméticos, cremes, sabonetes realizam experiências em animais antes de lançarem suas mercadorias. Será que é justo que os animais de laboratório sofram para que possamos usufruir dos produtos que a vida moderna
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Conferência de Encerramento Colóquio Entre Redes: PesquisarConferência de Encerramento Colóquio Entre Redes: Pesquisar
Despret, V. Controvérsias: pesquisa com não-humanos. Parte II: Ser animal, e o mais polidamente possível. Conferência de Encerramento Colóquio Entre Redes: Pesquisar com o outro
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Encontro de psicologia – 2018 normas para submissão e publicaçÃOEncontro de psicologia – 2018 normas para submissão e publicaçÃO
Sobre os artigos: são aceitos artigos inéditos, ou artigos que já tenham sido publicados e que estejam sob direitos autorais, desde que seja apresentado também o devido documento atestando autorização para reimpressão da editora que detém os
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