Pesquisa: conselho nacional

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- Governo do distrito federal
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- Plano Municipal de Convivência Familiar e Comunitária
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- I – Portarias de 11/03/2015 a – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional
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- I – Portarias de 19/11/2013 a – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional
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- I – Portarias de 09/06/2015 a – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional
Da Composição do Conselho
- Boletim oficial prefeitura municipal de guarulhos nº 099/2005
Conselho Pedagógico
- Universidade técnica de lisboa
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- Governo do estado de são paulo
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- I – Portarias de 22/04/2015 a – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional
Conselho nacionalConselho nacional
Considerando a necessidade de uniformizar o entendimento acerca de entidade e organização de assistência social, indispensável para a condução da Política de Assistência Social
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Ata da centésima nonagésima quinta reunião ordinária do conselho nacional de saúde – cnsAta da centésima nonagésima quinta reunião ordinária do conselho nacional de saúde – cns
Sus. Por outro lado, foi proposto encerrar os trabalhos do primeiro dia de reunião, no máximo, até às 20h e retomar a reunião no período da tarde do segundo dia
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Resumo executivo da ducentésima octogésima sexta reunião ordinária do conselho nacional de saúde – cns dataResumo executivo da ducentésima octogésima sexta reunião ordinária do conselho nacional de saúde – cns data
Nário da Câmara dos Deputados para que os conselheiros pudessem acompanhar mais de perto o debate, no Plenário daquela Casa, sobre o texto base da Proposta de Emenda Constitucional pec 241/2016
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AssociaçÃo de reabilitaçÃo infantil limeirense – arilAssociaçÃo de reabilitaçÃo infantil limeirense – aril
Processo nº 222. 279/71 – Conselho Nacional de Serviço Social, Proc 209. 233 em 10/08/70 – Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei nº 926/66 – Reconhecida de Utilidade Pública Estadual Lei nº 10
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I – Portarias de 24/11/2010 a – Subprocuradoria-Geral de Justiça InstitucionalI – Portarias de 24/11/2010 a – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional
Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, tratarem de assuntos de interesse do Ministério Público junto ao Conselho Nacional do Ministério Público
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Universidade federal de são joão del reiUniversidade federal de são joão del rei
Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação de História, conforme a Resolução cne/ces 13, de 13 de março de 2002, e demais normas em vigor que regem o projeto pedagógico em consonância com o Conselho Nacional de Educação e a Universidade Federal de São
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A lei nº 9394/96 determinou a reordenação jurídica da educação nacional com a conseqüente revisão de normas até então estabelecidas e a imposição de outras mais consentâneas com o seu espírito e com as concepções educacionais que a
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Curso de pós-graduaçÃo em políticas e gestão prisional disciplinasCurso de pós-graduaçÃo em políticas e gestão prisional disciplinas
Ementa: Teorias da prevenção geral e da prevenção especial positiva e negativa; Garantismo Penal; Assistências na Lei de Execução Penal e nas Resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; Política de ressocialização no Estado
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Processo de seleçÃo para discente do curso de especializaçÃo em saúde mental e atençÃo psicossocial
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Ducentésima Quinquagésima Sétima Reunião Ordinária, realizada nos dias e de maio de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei no 080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei no 142, de 28 de dezembro de
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Nacional de Vigilância Sanitária – anvisa torna públicos o resultado final nas provas objetivas e o resultado provisório na prova discursiva dos candidatos ao concurso público para provimento de vagas em cargos de nível superior para exercício na Agência Nacional
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