Pesquisa: Poder judiciário

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- La red intelectual antifascista de la aiape: política y cultura latinoamericana entre 1935 y 1943
O CNJ e os cartórios: Muitos cartórios podem ficar fora do controle do Poder Judiciário
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EIXO DE DEFESA DE DIREITOS: Segurança Pública, Poder Judiciário, defensoria Pública, Conselho tutelar e Ministério Público
- Plano Municipal de Convivência Familiar e Comunitária
Art. 245. As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta do orçamento do Poder Judiciário. Art. 246
- Lei complementar nº
Os casos omissos, as dúvidas e as questões incidentes serão resolvidos pela autoridade superior que represente o CONTRATANTE e na impossibilidade desta, a competência será do Poder Judiciário da Comar
- Consórcio intermunicipal de desenvolvimento economico e social do leste de minas cides-leste cnpj
Analista Judiciário: R$ 6.611,39 Técnico Judiciário: R$ 4.052,96
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O poder do capital (primeiro nível); o poder político (segundo); e o poder da sociedade (terceiro). 2
- Geografia no cotidiano: ensino médio, 2º ano
Poder/poder simbólico/campo de poder
- Os direitos não se oferecem. Conquistam-se
o jornalismo como 4º poder: as relações com o poder político e económico
- A construçÃo fílmica da cultura profissional dos jornalistas – uma análise diacrónica mestrando
Críticas ao poder psiquiátrico: desconstruindo um saber-poder
- Cemitério dos esquecidos
considerações iniciais: do pátrio poder ao poder familiar
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- Lei orgânica do município de macaé
Poder judiciárioPoder judiciário
Avenida São José, 699 Cristo Rei Curitiba Paraná, com abertura prevista para a mesma data e horário. O processo licitatório e a execução do contrato se regerão pelas disposições contidas nas Leis n.º 10
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Poder judiciárioPoder judiciário
Oficiante – Dra. Luciana de Fátima Rodrigues (fls. 50, “in fine”) – ingressou com o adequado recurso (fls. 54/55), cujas razões foram ofertadas à fls. 56/74, sobrevindo: Contra-razões recursais concernentes
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Para pessoas em sofrimento mentalPara pessoas em sofrimento mental
Poder Judiciário, e se configurando como a garantia de que os cidadãos conheçam os seus direitos, não se resignem quando da sua violação e tenham condições para superar as barreiras econômicas, sociais e culturais a esse acesso
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Estado da paraíba poder judiciário tribunal de justiça do estado da paraíBAEstado da paraíba poder judiciário tribunal de justiça do estado da paraíBA
Concurso público de provas e títulos para ingresso no cargo de juiz substituto do estado da paraíBA
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Poder judiciário tribunal regional federal da 1ª regiãOPoder judiciário tribunal regional federal da 1ª regiãO
O ministério público federal, por três ilustres Procuradores da República, Daniel de Resende Salgado, José Pedro Taques e João Gilberto Gonçalves Filho, com fundamento em inquérito instaurado mediante requisição do mm
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Poder judiciário justiça federalPoder judiciário justiça federal
O excelentissimo senhor fernando ribeiro pacheco, juiz federal substituto na titularidade plena da 5ª vara federal da subseçÃo judiciária de joinville, seçÃo judiciária do estado de santa catarina, na forma da lei, etc
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Poder judiciário tribunal regional federal da primeira regiãOPoder judiciário tribunal regional federal da primeira regiãO
Aldo Cesar Vieira Pereira, confirmando a liminar, concedeu a segurança buscada para reconhecer o direito de o impetrante continuar participando do certame em vaga reservada para candidatos portadores de necessidades especiais
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Tribunal de justiça do estado do paranáTribunal de justiça do estado do paraná
Ntro universitário franciscano, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente edital de chamamento ao concurso público para provimento de cargos do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de 1º Grau de Jurisdição do Estado do
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Direito Sistêmico: Abordagem Sistêmica e Constelação Familiar na esfera jurídicaDireito Sistêmico: Abordagem Sistêmica e Constelação Familiar na esfera jurídica
Poder Judiciário. Nesse sentido, sob o prisma das soluções alternativas de conflitos, será feita uma breve análise que nos conduz ao surgimento do Direito Sistêmico
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Poder judiciário tribunal regional federal da primeira regiãOPoder judiciário tribunal regional federal da primeira regiãO
Trata-se de apelação interposta pelo Colégio Médico de Acupuntura (cma) contra sentença que julgou improcedente o pedido do autor extinguindo o processo com julgamento do mérito e condenou o autor a pagar ao réu a quantia de r 000
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Tribunal de justiça de pernambucoTribunal de justiça de pernambuco
Poder Judiciário Estadual, com fundamento na Lei de Estágio nº 11. 788/08, de 26/09/2008 e na Resolução de Estágio deste Tribunal de Justiça, nos cursos universitários relacionados no Anexo I deste Termo
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Assembleia Geral de cada Conselho Regional a aprovação, com base nos parâmetros fixados na Assembleia das Políticas Administrativas e Financeiras, dos valores que serão cobrados em sua jurisdição a título de anuidades, taxas
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Poder judiciário justiça federal goiáSPoder judiciário justiça federal goiáS
Ivana Farina Navarrete Pena, Eliane Ferreira Fávaro e Nilo Mendes Guimarães. Já os procuradores Leonidas Bueno Brito e Orlandina Brito Pereira foram escolhidos para as vagas preenchidas pelo voto dos procuradores
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Havendo divergências quanto aos rumos que devem ser dados à vida dessas crianças e adolescentes, abre-se espaço para a atuação de órgãos estatais, como Conselhos Tutelares e o Poder Judiciário
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Documento para su comunicacióN en el VIII congreso Internacional en Gobierno, Administración y Políticas Públicas gigapp. (Madrid, España) del 25 al 28 de septiembre de 2017
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Psiquiatria e Poder, com o material produzido no seminário intitulado Psiquiatria, psicologia e relações de poder, em 1969, a autora referencia algumas questões ali levantadas
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