Pesquisa: Poder judiciário

"Art. 91 - São órgãos do Poder Judiciário do Estado
- Presidente
Justiça Desportiva e Integrantes do Poder Judiciário: Incompatibilidade Constitucional - 1
- Stf- informativos – 499/520
capítulo ix da ouvidoria-geral do poder judiciário do estado do rio de janeiro
- ResoluçÃo tj/oe 17/2014
"independência do poder judiciário" no caso do mensalão, mas o que se tem a comemorar?
- Caderno de
ConJur — O Judiciário deve ser um poder contramajoritário? Luiz Edson Fachin —
- Pressclipping em 20. julho. 2015 "Se dizeres o que queres dizer, ouves o que não queres ouvir."
Publique-se Encaminhe-se cópias ao Ministério Público, Poder Judiciário e Câmara Municipal locais
- Sugestão de resoluçÃo que dispõe sobre o edital1 Resolução nº. XXX de XXX de 2015
O Instituto da Venda Antecipada não tem sido utilizado pelo Poder Judiciário
- Tcs 021. 180/2010-5 e 033. 434/2010-7 (eletrônicos)
O poder judiciário nunca foi democrático – nenhuma confiança pode ser depositada nele
- Relatório final do 61º conad – Conselho do andes-sindicato Nacional
Capítulo IX DOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS A MILITAR ESTADUAL PRESO À DISPOSIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO RECOLHIDO EM AQUARTELAMENTO
- Da finalidade
Constituição, art. 5º - XXXV - a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito
- Rio de Janeiro mmxvi
§ 3º – O disposto no § 1º será implementado mediante o aproveitamento dos servidores constantes do quadro permanente do Poder Judiciário Estadual.”
- Estado do espírito santo poder judiciário
Poder judiciárioPoder judiciário
Avenida São José, 699 Cristo Rei Curitiba Paraná, com abertura prevista para a mesma data e horário. O processo licitatório e a execução do contrato se regerão pelas disposições contidas nas Leis n.º 10
0.73 Mb. 31
ler
Poder judiciário tribunal regional federal da primeira regiãOPoder judiciário tribunal regional federal da primeira regiãO
Os rodrigues em desfavor da união federal, objetivando o prosseguimento no concurso público para provimento de vagas no cargo de Escrivão da Polícia Federal
66.85 Kb. 6
ler
Poder judiciárioPoder judiciário
Avenida São José, 699 Cristo Rei Curitiba Paraná, com abertura prevista para a mesma data e horário. O processo licitatório e a execução do contrato se regerão pelas disposições contidas nas Leis n.º 10
0.73 Mb. 31
ler
Poder judiciário justiça federal goiáSPoder judiciário justiça federal goiáS
O banco Central planeja medida que já era necessária há muitos anos: tornar obrigatória a transparência a respeito de todos os juros e taxas embutidos no custo final das mercadorias, ou seja
2.29 Mb. 12
ler
Poder judiciário tribunal regional federal da primeira regiãOPoder judiciário tribunal regional federal da primeira regiãO
Código Penal (concussão), em continuidade delitiva (CP, art. 71), consubstanciado no fato de terem exigido de garimpeiros que trabalhavam irregularmente na Reserva Indígena Roosevelt, no estado de Rondônia, vantagem indevida
162.5 Kb. 19
ler
Plano de trabalhoPlano de trabalho
O lar Espírita Caminho de Nazaré, atende crianças que retiradas de seus familiares, através do Conselho Tutelar e Poder Judiciário. No entanto, ambas recebem cuidados e tem todos seus direitos garantidos
86.57 Kb. 25
ler
Poder judiciário tribunal regional federal da primeira regiãOPoder judiciário tribunal regional federal da primeira regiãO
Rso de pessoas e restriçÃO À liberdade das vítimas. Agência da empresa brasileira de correios e telégrafos ebct em nova ipixuna/PA. Dosimetria da pena. Culpabilidde. Circunstância do crime. Confissão espontânea
13.38 Kb. 1
ler
Poder judiciário tribunal regional federal da primeira regiãOPoder judiciário tribunal regional federal da primeira regiãO
Mte 397/2002, que editou versão da classificação Brasileira de ocupações – cbo/2002, em que foi acrescentada nova família ocupacional – dos ópticos optometristas (nº 3223)
74.13 Kb. 10
ler
Estado de mato grosso poder judiciário comarca de cuiabáEstado de mato grosso poder judiciário comarca de cuiabá
Assistente Social, Enfermeiro e Psicólogo, para prestação de Serviços na Secretaria da Primeira e Segunda Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher desta Comarca
82 Kb. 2
ler
Poder judiciárioPoder judiciário
Decreto n.° 748, de 16 de junho de 2003, e suas alterações posteriores, torna pública a realização de processo seletivo simplificado para contratação por tempo determinado de profissionais de nível superior para desempenhar atividades
0.52 Mb. 128
ler
Mensagem n° 006/2014 Vitória, 19 de agosto de 2014Mensagem n° 006/2014 Vitória, 19 de agosto de 2014
Vencimentos dos Servidores Efetivos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, em consonância com as programações contidas no Plano Plurianual de Aplicações 2012/2015 Lei Estadual nº 781
0.67 Mb. 4
ler
Poder judiciário tribunal regional federal da 1ª regiãOPoder judiciário tribunal regional federal da 1ª regiãO
Código Penal, e condenou-o no delito previsto no art. 57, §2º, I, II e V, c/c os artigos 29 e 71, todos do Código Penal, à pena de 10 (dez) anos e (seis) meses de reclusão e de 105
113.76 Kb. 5
ler
Estado do espírito santo poder judiciárioEstado do espírito santo poder judiciário
Submeto à elevada apreciação dessa Augusta Casa Legislativa o presente projeto de lei complementar, que promove a reestruturação funcional e administrativa da lei Complementar nº 234/2002
57.11 Kb. 54
ler
Poder judiciárioPoder judiciário
DistribuiçÃo de mandados judiciais, avaliaçÃo e depósito do tribunal regional do trabalho da quinta região sdmad, faz saber que serão levados a leilão, pelo maior lanço, os bens penhorados em diversos processos do trt 5ª Região
1.04 Mb. 242
ler
Poder judiciárioPoder judiciário
DistribuiçÃo de mandados judiciais, avaliaçÃo e depósito do tribunal regional do trabalho da quinta região sdmad, faz saber que serão levados a leilão, pelo maior lanço, os bens penhorados em diversos processos do trt 5ª Região
0.88 Mb. 205
ler
Poder judiciárioPoder judiciário
DistribuiçÃo de mandados judiciais, avaliaçÃo e depósito do tribunal regional do trabalho da quinta região sdmad, faz saber que serão levados a leilão, pelo maior lanço, os bens penhorados em diversos processos do trt 5ª Região
0.77 Mb. 178
ler

1   2   3   4   5   6   7   8   9   ...   23




©psicod.org 2020
enviar mensagem

    Página principal
Universidade federal
Prefeitura municipal
santa catarina
processo seletivo
concurso público
conselho nacional
reunião ordinária
prefeitura municipal
universidade federal
ensino superior
Processo seletivo
ensino fundamental
ensino médio
terapia intensiva
Conselho nacional
minas gerais
oficial prefeitura
Curriculum vitae
Boletim oficial
seletivo simplificado
Concurso público
Universidade estadual
saúde mental
educaçÃo infantil
direitos humanos
Centro universitário
educaçÃo física
Poder judiciário
saúde conselho
santa maria
assistência social
Excelentíssimo senhor
Atividade estruturada
Conselho regional
ensino aprendizagem
ciências humanas
políticas públicas
ResoluçÃo consepe
outras providências
secretaria municipal
catarina prefeitura
recursos humanos
Dispõe sobre
Conselho municipal
Colégio estadual
consentimento livre
psicologia programa
ministério público
conselho estadual
público federal
Serviço público