Pesquisa: Poder judiciário

II – Por um modelo distributivo para o Poder Judiciário
- Corte interamericana de direitos humanos
Justiça Desportiva e Integrantes do Poder Judiciário: Incompatibilidade Constitucional - 2
- Stf- informativos – 499/520
"independência do poder judiciário" no caso do mensalão, mas o que se tem a comemorar?
- Caderno de
capítulo ix da ouvidoria-geral do poder judiciário do estado do rio de janeiro
- ResoluçÃo tj/oe 17/2014
ConJur — O Judiciário deve ser um poder contramajoritário? Luiz Edson Fachin —
- Pressclipping em 20. julho. 2015 "Se dizeres o que queres dizer, ouves o que não queres ouvir."
O Instituto da Venda Antecipada não tem sido utilizado pelo Poder Judiciário
- Tcs 021. 180/2010-5 e 033. 434/2010-7 (eletrônicos)
O poder judiciário nunca foi democrático – nenhuma confiança pode ser depositada nele
- Relatório final do 61º conad – Conselho do andes-sindicato Nacional
Constituição, art. 5º - XXXV - a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito
- Rio de Janeiro mmxvi
Capítulo IX DOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS A MILITAR ESTADUAL PRESO À DISPOSIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO RECOLHIDO EM AQUARTELAMENTO
- Da finalidade
§ 3º – O disposto no § 1º será implementado mediante o aproveitamento dos servidores constantes do quadro permanente do Poder Judiciário Estadual.”
- Estado do espírito santo poder judiciário
WATANABE, Kazuo. Política Pública do Poder Judiciário Nacional para Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses
- Paulo cuconato
Poder judiciárioPoder judiciário
Avenida São José, 699 Cristo Rei Curitiba Paraná, com abertura prevista para a mesma data e horário. O processo licitatório e a execução do contrato se regerão pelas disposições contidas nas Leis n.º 10
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Poder judiciário justiça federal goiáSPoder judiciário justiça federal goiáS
O banco Central planeja medida que já era necessária há muitos anos: tornar obrigatória a transparência a respeito de todos os juros e taxas embutidos no custo final das mercadorias, ou seja
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Poder judiciárioPoder judiciário
Avenida São José, 699 Cristo Rei Curitiba Paraná, com abertura prevista para a mesma data e horário. O processo licitatório e a execução do contrato se regerão pelas disposições contidas nas Leis n.º 10
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Poder judiciário tribunal regional federal da primeira regiãOPoder judiciário tribunal regional federal da primeira regiãO
Código Penal (concussão), em continuidade delitiva (CP, art. 71), consubstanciado no fato de terem exigido de garimpeiros que trabalhavam irregularmente na Reserva Indígena Roosevelt, no estado de Rondônia, vantagem indevida
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Plano de trabalhoPlano de trabalho
O lar Espírita Caminho de Nazaré, atende crianças que retiradas de seus familiares, através do Conselho Tutelar e Poder Judiciário. No entanto, ambas recebem cuidados e tem todos seus direitos garantidos
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Poder judiciário tribunal regional federal da primeira regiãOPoder judiciário tribunal regional federal da primeira regiãO
Rso de pessoas e restriçÃO À liberdade das vítimas. Agência da empresa brasileira de correios e telégrafos ebct em nova ipixuna/PA. Dosimetria da pena. Culpabilidde. Circunstância do crime. Confissão espontânea
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Poder judiciário tribunal regional federal da primeira regiãOPoder judiciário tribunal regional federal da primeira regiãO
Mte 397/2002, que editou versão da classificação Brasileira de ocupações – cbo/2002, em que foi acrescentada nova família ocupacional – dos ópticos optometristas (nº 3223)
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Estado de mato grosso poder judiciário comarca de cuiabáEstado de mato grosso poder judiciário comarca de cuiabá
Assistente Social, Enfermeiro e Psicólogo, para prestação de Serviços na Secretaria da Primeira e Segunda Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher desta Comarca
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Poder judiciárioPoder judiciário
Decreto n.° 748, de 16 de junho de 2003, e suas alterações posteriores, torna pública a realização de processo seletivo simplificado para contratação por tempo determinado de profissionais de nível superior para desempenhar atividades
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Poder judiciário tribunal regional federal da 1ª regiãOPoder judiciário tribunal regional federal da 1ª regiãO
Código Penal, e condenou-o no delito previsto no art. 57, §2º, I, II e V, c/c os artigos 29 e 71, todos do Código Penal, à pena de 10 (dez) anos e (seis) meses de reclusão e de 105
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Estado do espírito santo poder judiciárioEstado do espírito santo poder judiciário
Submeto à elevada apreciação dessa Augusta Casa Legislativa o presente projeto de lei complementar, que promove a reestruturação funcional e administrativa da lei Complementar nº 234/2002
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Poder judiciárioPoder judiciário
DistribuiçÃo de mandados judiciais, avaliaçÃo e depósito do tribunal regional do trabalho da quinta região sdmad, faz saber que serão levados a leilão, pelo maior lanço, os bens penhorados em diversos processos do trt 5ª Região
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Poder judiciárioPoder judiciário
DistribuiçÃo de mandados judiciais, avaliaçÃo e depósito do tribunal regional do trabalho da quinta região sdmad, faz saber que serão levados a leilão, pelo maior lanço, os bens penhorados em diversos processos do trt 5ª Região
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Poder judiciárioPoder judiciário
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Poder judiciárioPoder judiciário
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Poder judiciário tribunal regional federal da primeira regiãOPoder judiciário tribunal regional federal da primeira regiãO
Edital 25/2004 – dgp/dpf, de 12 de julho de 2004, mediante a anulação da avaliação psicológica a que foi submetido e que o considerou inapto, bem como a realização de novo exame psicotécnico
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