Pesquisa: Dispõe sobre

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- “DIÁrio militar” vs. Guatemala sentença de 20 de novembro de 2012
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- Corte Interamericana de Direitos Humanos Caso Ríos e outros vs. Venezuela Sentença de 28 de janeiro de 2009
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- “Demitidos e aposentados da Controladoria” vs. Peru sentença de 1° de julho de 2009
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- Corte interamericana de derechos humanos
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- Caso Pueblo Indígena Kichwa de Sarayaku Vs. Ecuador. Fondo y reparaciones. Sentencia de 27 de junio de 2012. Serie c no
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- Corte interamericana de direitos humanos caso gelman vs. Uruguai
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- Vs. República dominicana sentença de 24 de outubro de 2012 Mérito, Reparações e Custas
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- Corte interamericana de direitos humanos caso tristán donoso vs. Panamá
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- Sentença de 21 de novembro de 2007
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- Corte interamericana de direitos humanos caso fernández ortega e outros vs. MÉXico
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- Instituto de Reeducação do Menor
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- Corte Interamericana de Direitos Humanos Caso Goiburú e outros Vs. Paraguai Sentença de 22 de setembro de 2006
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- Guerrilha do araguaia
Autógrafo nº 882/99Autógrafo nº 882/99
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Tabela de Vencimentos da Prefeitura do Município de Cajamar e dá outras providências”
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Projeto de lei nº 321, de 2004Projeto de lei nº 321, de 2004
Dispõe sobre a criação do Programa Estadual para Identificação e Tratamento da Dislexia
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Proposituras Projeto de resolução docProposituras Projeto de resolução doc
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Apoio a Projetos de Combate ao Tabagismo
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Edital n° 01/2010Edital n° 01/2010
Súmula: Dispõe sobre a abertura de vagas para o Concurso Público Municipal, e dá outras providências
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ResoluçÃo crp11 Nº / 200ResoluçÃo crp11 Nº / 200
Dispõe sobre os critérios de ressarcimento de despesas com transporte próprio aos servidores do crp-11
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Projeto de lei nº 228, de 2012Projeto de lei nº 228, de 2012
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Filosofia no currículo escolar do ensino fundamental
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Projeto de LeiProjeto de Lei
Dispõe sobre a implantação de assistência psicológica e psicopedagógica nos estabelecimentos educacionais da rede pública estadual
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Fortaleza, 15 de janeiro de 2001Fortaleza, 15 de janeiro de 2001
Dispõe sobre o procedimento de expedição da Carteira de Identidade Profissional aos Psicólogos inscritos no crp-11
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Lei nº 15. 266, de 26 DE DEZEMBRO de 2013Lei nº 15. 266, de 26 DE DEZEMBRO de 2013
Dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo Estadual
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Projeto de lei nProjeto de lei n
Súmula: Dispõe sobre o Código Tributário do Município de cruzeiro do sul, Estado do Paraná e dá outras providências
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Lei complementar nº 975, de 06 de outubro de 2005Lei complementar nº 975, de 06 de outubro de 2005
Dispõe sobre os vencimentos e salários dos servidores que especifica, e dá providências correlatas
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Corpo de bombeiros militarCorpo de bombeiros militar
Dispõe sobre o Exame de Aptidão Profissional (eap) para o ano de 2011 e dá outras providências
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ResoluçÃo consepe nResoluçÃo consepe n
Dispõe sobre reestruturação curricular do Curso de Enfermagem do Instituto Universitário do Norte matogrossense iunmat/Sinop
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Lei nº 15. 266, de 26 de dezembro de 2013Lei nº 15. 266, de 26 de dezembro de 2013
Dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo Estadual
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Projeto de lei nº 1130, de 2017Projeto de lei nº 1130, de 2017
Dispõe sobre a prevenção da violência obstétrica no âmbito da assistência perinatal e dá outras providências
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