Pesquisa: Dispõe sobre

Dispõe sobre nova liminar, concedida Por juiz federal, que suspende a anterior, conferindo legitimidade à Resolução CFM 1.805/06
- Mestrado profissionalizante em terapia intensiva
Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 - Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Disponível em
- Governo do estado do rio de janeiro
item 12 – portaria nº 2.027 de 25 de agosto de 2011 – dispõe sobre a carga horária dos profissionais médicos que compõem as equipes de saúde da família -
- Ata da ducentésima vigésima quinta reunião ordinária do conselho nacional de saúde – cns
Dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos; altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências
- Pornografia da vingançA': Uma abordagem no Direito Brasileiro no contexto atual
ACESSUAS – TRABALHO: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PROMOÇÃO AO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO – PORT. MDS No. 143, DE 05/07/2012
- Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo
Art. 13 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. DECRETO Nº 22917 Dispõe sobre
- Boletim oficial prefeitura municipal de guarulhos nº 097/2004-gp de 14/12/2004
Art. 3º - Entende-se por bebidas alcoólicas os produtos definidos pela legislação federal que dispõe sobre o registro e fiscalização de bebidas. Art. 4º -
- Lei ordinária nº 846, 11 de fevereiro de 2015
e dispõe
- Corte interamericana de direitos humanos
e dispõe
- Corte interamericana de derechos humanos
e dispõe
- Vs. Argentina sentença de 27 de abril de 2012 Mérito, Reparações e Custas
Diretoria colegiadaDiretoria colegiada
Dispõe sobre o controle de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos
37,84 Kb. 1
ler
Projeto de lei ordináriaProjeto de lei ordinária
Dispõe sobre o Sistema Tributário do município de Juscimeira mt e dá outras providências
2,03 Mb. 165
ler
Lei complementar nº 975Lei complementar nº 975
Dispõe sobre os vencimentos e salários dos servidores que especifica, e dá providências correlatas
257,58 Kb. 1
ler
Lei nº 119, de 27 de agosto de 1962Lei nº 119, de 27 de agosto de 1962
Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo
48,52 Kb. 1
ler
Ofício nº /2001Ofício nº /2001
Dispõe sobre plano de carreira dos profissionais da educaçÃo da rede municipal de mesquita
122,82 Kb. 10
ler
ResoluçÃo consepe nº 17, de 06 de abril de 1998ResoluçÃo consepe nº 17, de 06 de abril de 1998
Dispõe sobre reestruturação do Curso de Enfermagem do Instituto Universitário do Araguaia
284,82 Kb. 20
ler
Doe n° 67, de 10/04/2008Doe n° 67, de 10/04/2008
Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de
249,55 Kb. 3
ler
Minuta de resoluçÃo cfp nMinuta de resoluçÃo cfp n
Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro documental decorrente da prestação de serviços psicológicos
30 Kb. 1
ler
Federal de psicologiaFederal de psicologia
Dispõe sobre a atuação do psicólogo como perito e assistente técnico no Poder Judiciário
38 Kb. 1
ler
Resolução Nº. 04 de 31 de Agosto de 2018Resolução Nº. 04 de 31 de Agosto de 2018
Dispõe sobre o edital do processo de escolha suplementar do Conselho Tutelar do município de Verdelândia/MG.”
93,63 Kb. 16
ler
Projeto de lei nº / 2001Projeto de lei nº / 2001
Dispõe sobre a nomeaçÃo dos membros do conselho municipal de saúde e dá outras providências
21,74 Kb. 1
ler
ResoluçÃo n. 01/08-ajResoluçÃo n. 01/08-aj
Dispõe sobre a organização e a realização do curso de Formação para Ingresso na Magistratura do Estado de Santa Catarina
127 Kb. 19
ler
Decreto nº 2Decreto nº 2
Regulamenta o art. 0 da Lei Complementar nº 453, de de agosto de 2009, que dispõe sobre o adicional de pós-graduação
16,31 Kb. 1
ler
Lei n. 0. 498, de de janeiro de 2000Lei n. 0. 498, de de janeiro de 2000
Dispõe sobre a obrigação de notificação compulsória de maus-tratos em crianças e adolescentes
38,83 Kb. 1
ler
Dispõe sobre a organizaçÃo da política e do sistema único de assistência social suas, do município de bela vista do toldoDispõe sobre a organizaçÃo da política e do sistema único de assistência social suas, do município de bela vista do toldo
Dispõe sobre a organizaçÃo da política e do sistema único de assistência social suas, do município de bela vista do toldo”
149,88 Kb. 28
ler

1   2   3   4   5   6   7   8   9   ...   141


©psicod.org 2020
enviar mensagem

    Página principal
Universidade federal
santa catarina
Prefeitura municipal
processo seletivo
concurso público
conselho nacional
reunião ordinária
prefeitura municipal
universidade federal
ensino superior
ensino fundamental
Processo seletivo
terapia intensiva
Conselho nacional
Curriculum vitae
oficial prefeitura
ensino médio
minas gerais
Boletim oficial
Concurso público
educaçÃo infantil
Universidade estadual
seletivo simplificado
saúde mental
direitos humanos
Centro universitário
Poder judiciário
saúde conselho
educaçÃo física
santa maria
Excelentíssimo senhor
Conselho regional
assistência social
ciências humanas
Atividade estruturada
políticas públicas
catarina prefeitura
ensino aprendizagem
Dispõe sobre
outras providências
recursos humanos
secretaria municipal
Conselho municipal
psicologia programa
Colégio estadual
consentimento livre
ResoluçÃo consepe
Relatório técnico
Corte interamericana
público federal
ministério público