Pesquisa: Dispõe sobre

código de receita: dispõe sobre o caso que especifica - ade codac nº. 78, de 27/10/2010
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LEI Nº 744 Dispõe sobre a realização de audiências públicas e dá outras providências
- Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Educação, institui o Plano de Carreira e Valorização do Magistério e contém outras providências”
Considerando as imagens apresentadas e as informações de que você dispõe sobre o teatro de grupo, responda
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Dispõe Sobre: Declara de utilidade pública para Implantação de Estação de Tratamento de Esgoto
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Dispõe sobre a Sistematização da Assistência de Enfermagem - SAE - nas Instituições de Saúde Brasileiras
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LEI No 10.098, de 19 de dezembro de 2000 dispõe sobre a acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência
- Edital de concurso público no 02/2004
Dispõe sobre a criação da Diretoria de Ensino - Região de Penápolis, da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas
- Governo do estado de são paulo
Destacamos que em relação a concessão do auxílio aluguel, a lei nº 11.124/2005 que dispõe sobre o Sistema N
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LEI nº 4.119 de 27-08-1962 – dispõe sobre os cursos de formação em Psicologia e regulamenta a profissão de Psicólogo
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Fraqueza: Parecer n° 145/AGU que dispõe sobre o duplo vínculo dos profissionais de saúde. Ação: 11)
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Caso contrário, é ato ilegal, que reverte o disposto na legislação que dispõe sobre o regime jurídico de autarquias
- Comentários à proposta do pl 4364, em trâmite na Câmara dos Deputados que altera a Lei nº 766, de 20 de dezembro de 1971, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia
- (TRF - 3ª REGIÃO - Juiz) - A respeito da Lei n.º 11.343/2006, que dispõe sobre as drogas, assinale a opção correta
- Legislação Extravagante Exercícios Prof.: Cristovão
Projeto de lei nº 105/2003Projeto de lei nº 105/2003
Dispõe sobre o issqn – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, nos termos da Lei Complementar n. º 116/03, e dá outras providências
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Lei no 10. 826, de 22 DE DEZEMBRO de 2003Lei no 10. 826, de 22 DE DEZEMBRO de 2003
Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências
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Lei no 10. 826, de 22 DE DEZEMBRO de 2003Lei no 10. 826, de 22 DE DEZEMBRO de 2003
Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências
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Lei no 10. 826, de 22 DE DEZEMBRO de 2003Lei no 10. 826, de 22 DE DEZEMBRO de 2003
Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências
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Lei complementar nº. 71/2014Lei complementar nº. 71/2014
Altera a Lei Complementar nº. 07/2003, que dispõe sobre normas relativas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza issqn
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Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos JurídicosPresidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos
Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências
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Lei complementar nº , de de julho de 2010 Projeto de Lei Complementar nº 1/2010 – Executivo Municipal Dispõe sobre a criação do novo Estatuto da Guarda Civil Municipal de São Bernardo do Campo,Lei complementar nº , de de julho de 2010 Projeto de Lei Complementar nº 1/2010 – Executivo Municipal Dispõe sobre a criação do novo Estatuto da Guarda Civil Municipal de São Bernardo do Campo,
Dispõe sobre a criação do novo Estatuto da Guarda Civil Municipal de São Bernardo do Campo, alteração das Leis Complementares nºs 1, de 12 de agosto de 1999, e 6, de 12 de novembro de 2009, da Lei Municipal nº 982
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Lei complementar nº , de de julho de 2010 Projeto de Lei Complementar nº 1/2010 – Executivo Municipal Dispõe sobre a criação do novo Estatuto da Guarda Civil Municipal de São Bernardo do Campo,Lei complementar nº , de de julho de 2010 Projeto de Lei Complementar nº 1/2010 – Executivo Municipal Dispõe sobre a criação do novo Estatuto da Guarda Civil Municipal de São Bernardo do Campo,
Dispõe sobre a criação do novo Estatuto da Guarda Civil Municipal de São Bernardo do Campo, alteração das Leis Complementares nºs 1, de 12 de agosto de 1999, e 6, de 12 de novembro de 2009, da Lei Municipal nº 982
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Sugestão Lei Tributária idetrimSugestão Lei Tributária idetrim
Em atenção ao presente encaminhamos em regime de urgência o projeto de lei complementar n. 091/2018 que “dispõe sobre o imposto sobre serviço de qualquer natureza – issqn e dá outras providências”, para Vossa apreciação
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Câmara dos deputados centro de Documentação e Informação lei nº 10. 826, de 22 DE DEZEMBRO de 2003Câmara dos deputados centro de Documentação e Informação lei nº 10. 826, de 22 DE DEZEMBRO de 2003
Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas Sinarm, define crimes e dá outras providências
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Parecer nº 573, de 2015 da comissão de finançAS, orçamento e planejamento, sobre a redaçÃo final ao projeto de lei nº 587, de 2015Parecer nº 573, de 2015 da comissão de finançAS, orçamento e planejamento, sobre a redaçÃo final ao projeto de lei nº 587, de 2015
De autoria do Senhor Governador, o projeto em epígrafe dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016
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M e n s a g e m nM e n s a g e m n
Dispõe sobre a lei orgânica dos profissionais da secretaria municipal de educaçÃO
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Lei nº 1411/2019 Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Quadro Geral do Poder Executivo do Município de Sentinela do Sul/RS,Lei nº 1411/2019 Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Quadro Geral do Poder Executivo do Município de Sentinela do Sul/RS,
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Quadro Geral do Poder Executivo do Município de Sentinela do Sul/RS, instituído pela Lei Municipal nº 53/1993
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Separata do bgbmSeparata do bgbm
Dispõe sobre procedimentos na área Financeira, Contábil e de Auditoria no cbmmg
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ResoluçÃo nº 03/ppgp/2011, de 30 de maio de 2011 Dispõe sobre os Exames de Qualificação dos projetos de Dissertação e Tese no Programa de Pós-Graduação em PsicologiaResoluçÃo nº 03/ppgp/2011, de 30 de maio de 2011 Dispõe sobre os Exames de Qualificação dos projetos de Dissertação e Tese no Programa de Pós-Graduação em Psicologia
Dispõe o Regulamento Geral da Pós-Graduação na Universidade Federal de Santa Catarina, Resolução Normativa Nº05/cun/2010, de 27 de abril de 2010 e o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Psicologia
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