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Dispõe sobre a Sistematização da Assistência de Enfermagem - SAE - nas Instituições de Saúde Brasileiras
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Dispõe sobre a criação da Diretoria de Ensino - Região de Penápolis, da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas
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Lei no 10. 826, de 22 DE DEZEMBRO de 2003Lei no 10. 826, de 22 DE DEZEMBRO de 2003
Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências
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Lei no 10. 826, de 22 DE DEZEMBRO de 2003Lei no 10. 826, de 22 DE DEZEMBRO de 2003
Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências
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Lei complementar nº. 71/2014Lei complementar nº. 71/2014
Altera a Lei Complementar nº. 07/2003, que dispõe sobre normas relativas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza issqn
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Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos JurídicosPresidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos
Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências
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Lei complementar nº , de de julho de 2010 Projeto de Lei Complementar nº 1/2010 – Executivo Municipal Dispõe sobre a criação do novo Estatuto da Guarda Civil Municipal de São Bernardo do Campo,Lei complementar nº , de de julho de 2010 Projeto de Lei Complementar nº 1/2010 – Executivo Municipal Dispõe sobre a criação do novo Estatuto da Guarda Civil Municipal de São Bernardo do Campo,
Dispõe sobre a criação do novo Estatuto da Guarda Civil Municipal de São Bernardo do Campo, alteração das Leis Complementares nºs 1, de 12 de agosto de 1999, e 6, de 12 de novembro de 2009, da Lei Municipal nº 982
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Lei complementar nº , de de julho de 2010 Projeto de Lei Complementar nº 1/2010 – Executivo Municipal Dispõe sobre a criação do novo Estatuto da Guarda Civil Municipal de São Bernardo do Campo,Lei complementar nº , de de julho de 2010 Projeto de Lei Complementar nº 1/2010 – Executivo Municipal Dispõe sobre a criação do novo Estatuto da Guarda Civil Municipal de São Bernardo do Campo,
Dispõe sobre a criação do novo Estatuto da Guarda Civil Municipal de São Bernardo do Campo, alteração das Leis Complementares nºs 1, de 12 de agosto de 1999, e 6, de 12 de novembro de 2009, da Lei Municipal nº 982
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Sugestão Lei Tributária idetrimSugestão Lei Tributária idetrim
Em atenção ao presente encaminhamos em regime de urgência o projeto de lei complementar n. 091/2018 que “dispõe sobre o imposto sobre serviço de qualquer natureza – issqn e dá outras providências”, para Vossa apreciação
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Câmara dos deputados centro de Documentação e Informação lei nº 10. 826, de 22 DE DEZEMBRO de 2003Câmara dos deputados centro de Documentação e Informação lei nº 10. 826, de 22 DE DEZEMBRO de 2003
Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas Sinarm, define crimes e dá outras providências
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Parecer nº 573, de 2015 da comissão de finançAS, orçamento e planejamento, sobre a redaçÃo final ao projeto de lei nº 587, de 2015Parecer nº 573, de 2015 da comissão de finançAS, orçamento e planejamento, sobre a redaçÃo final ao projeto de lei nº 587, de 2015
De autoria do Senhor Governador, o projeto em epígrafe dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016
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M e n s a g e m nM e n s a g e m n
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Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Quadro Geral do Poder Executivo do Município de Sentinela do Sul/RS, instituído pela Lei Municipal nº 53/1993
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Dispõe sobre procedimentos na área Financeira, Contábil e de Auditoria no cbmmg
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