Pesquisa: Conselho nacional

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- I – Portarias de 19/08/2013 a – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional
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conselho superior
- I – Portarias de 29/11/2010 a – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional
/08/13 Conselho Municipal da
- Xix semana estadual das pessoas com deficiência
Conselho Superior
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- Português – 2º Bimestre
Conselho Superior
- I – Portarias de 13/02/2012 a – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional
Conselho de Classe
- Plano de açÃo dos candidatos ä direçÃO
conselho escolar
- Projeto político pedagógico
Conselho nacionalConselho nacional
Considerando a necessidade de uniformizar o entendimento acerca de entidade e organização de assistência social, indispensável para a condução da Política de Assistência Social
1.52 Mb. 141
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Edital de credenciamento 2014Edital de credenciamento 2014
Edital, com fundamento na Resolução n.º 1434/2016 – Conselho Nacional do sescoop, que aprova a diretriz de cadastramento do sescoop, e no art. 9º, inciso XII, do Regulamento de Licitações e de Contratos do sescoop
3.57 Mb. 403
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Edital de credenciamento 2014Edital de credenciamento 2014
Edital, com fundamento na Resolução n.º 1434/2016 – Conselho Nacional do sescoop, que aprova a diretriz de cadastramento do sescoop, e no art. 9º, inciso XII, do Regulamento de Licitações e de Contratos do sescoop
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Anexo da Nota Técnica nº 003-Cofau, de 17 de abril de 2003Anexo da Nota Técnica nº 003-Cofau, de 17 de abril de 2003
O conselho Nacional do Meio Ambiente conama, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto nº 99. 274, de 06 de junho de 1990
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Conselho Regional de Serviço Social – 7ª RegiãoConselho Regional de Serviço Social – 7ª Região
A exemplo de anos anteriores, as ações do cress-rj estiveram pautadas em 2006 pela busca de fortalecimento da organização da categoria, procurando respostas às demandas profissionais postas pela realidade conjuntural nacional
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O XIII plenário do Conselho Federal de Psicologia entrega aosO XIII plenário do Conselho Federal de Psicologia entrega aos
O e Ética. Ao XII plenário coube também a formação do Grupo de Profissionais e Professores convidados, responsável por traduzir os debates nacionais do II fórum Nacional de Ética
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I – Portarias de 11/03/2016 a – Subprocuradoria-Geral de Justiça InstitucionalI – Portarias de 11/03/2016 a – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional
Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, realizar diligências relativas ao Procedimento Avocado nº 00424/2015-30, do Conselho Nacional do Ministério Público
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O ouvidor nacional dos direitos humanos, com fundamento no artigo 5º, incisos II, V, VI e § 1º, do Decreto nº 7256/09O ouvidor nacional dos direitos humanos, com fundamento no artigo 5º, incisos II, V, VI e § 1º, do Decreto nº 7256/09
Anos: locais de internação para usuários de drogas”, realizada pelo Conselho Federal de Psicologia em setembro de 2011, em 25 (vinte e cinco) Estados da Federação, tendo sido inspecionadas 68
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ResoluçÕes do cnasResoluçÕes do cnas
O conselho nacional de assistencia social-cnas, no uso das atribuições que lhe confere o artigo º da Lei n.º 493, de 13 de dezembro de 1951, e a Lei n.º 742, de de dezembro de 993
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I – Portarias de 29/11/2010 a – Subprocuradoria-Geral de Justiça InstitucionalI – Portarias de 29/11/2010 a – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional
Encontro Estadual sobre o Meio Ambiente “Ações Institucionais para o Ministério Público Sustentável”, e de Reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais – cnpg, nos dias 24, 25 e 26 de novembro de 2010, na cidade de Canela-rs
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ResoluçÃo nº 182, de 10 DE ABRIL de 1996ResoluçÃo nº 182, de 10 DE ABRIL de 1996
O plenário do Conselho Nacional de Saúde em sua Quinquagésima Nona Reunião Ordinária, realizada nos dias 09 e 10 de outubro de 1996, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 080, de 19 de setembro de 1990
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Conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente/cmdca edital 001/2012Conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente/cmdca edital 001/2012
Regulamenta e dá abertura ao processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar I e do Conselho Tutelar II, estabelece os prazos e dá outras providências
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Ata da ducentésima sétima reunião ordináriaAta da ducentésima sétima reunião ordinária
Aos onze dias do mês de março de dois mil e dez, às nove horas, no Plenário do Conselho Nacional de Saúde Omilton Visconde, Ministério da Saúde, Bloco G, Edifício Anexo, 1º andar, ala "B", Brasília, Distrito Federal
0.81 Mb. 275
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I – Portarias de 29/08/2012 a – Subprocuradoria-Geral de Justiça InstitucionalI – Portarias de 29/08/2012 a – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional
Justiça de I tribunal do Júri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar da “3ª Reunião do Comitê de Políticas de Segurança Institucional”, realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público
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Compensação e Restituição de Contribuições e Arrecadações Previdenciárias Procedimentos Aplicáveis a partir de 1ºCompensação e Restituição de Contribuições e Arrecadações Previdenciárias Procedimentos Aplicáveis a partir de 1º
As Resoluções 168/2004 e 169/2005* do Conselho Nacional de Trânsito criaram também novos procedimentos para motoristas que exercem atividades de remuneradas como transporte de passageiro (táxis, ônibus, vans) ou de carga
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Gestão Cuidando da Profissão Boletim Informativo nº 327 11 de abril de 2013Gestão Cuidando da Profissão Boletim Informativo nº 327 11 de abril de 2013
O conselho Regional de Psicologia informa que participou ontem, 10/04/2013, do Manifesto em frente ao Congresso Nacional, que defendeu tratamento humanizado dos usuários de drogas no Brasil. O ato foi realizado durante a Marcha do Movimento
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