Pesquisa: Conselho municipal

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- Portarias de 03/04/2013 b assessoria Tornando sem efeito
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- I – Portarias de 30/01/2015 a – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional
O Conselho Executivo
- Proposta dois
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- I – Portarias de 15/10/2010 a – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional: Tornando sem efeito
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- I – Portarias de 29/08/2016 a – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional
Conselho Superior
- I – Portarias de 20/03/2012 a – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional
Conselho Superior
- I – Portarias de 30/08/2010
Conselho Consultivo
- Cobrança de autor
(     ) Conselho Tutelar
- Estudo de caso
Conselho Geral
- Universidade técnica de lisboa
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- I – Portarias de 25/04/2014 a – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional
Conselho Superior
- I – Portarias de 21/01/2013 a – Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional
Conselho editorial
- Universidade federal de santa catarina (ufsc) Centro de Comunicação e Expressão (ufsc) Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras Proposta de reediçÂO
conselho de disciplina
- Ministério da defesa
Prefeitura municipal de marapanimPrefeitura municipal de marapanim
Administração Pública Municipal por Comissão Coordenadora composta de, no mínimo, três (3) servidores municipais, sendo um o seu Presidente, designados por Portaria do Chefe do Poder Executivo Municipal
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Edital de teste seletivo nº 006/smdst/2008Edital de teste seletivo nº 006/smdst/2008
Conselheiro Tutelar do Conselho Tutelar de Guiratinga/mt de acordo com a deliberação dos conselheiros em reunião realizada no dia 02/03/2010, e conforme Lei Federal nº 069/90, Leis municipal nº 291/91, nº 441/95 e nº1111/2010
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Estado de santa catarinaEstado de santa catarina
Administração Municipal, das suas Secretarias e Programas,nos termos do Art. 37, IX da Constituição Federal de 1988 c/c Lei Municipal n.º 063, de 01 de novembro de 2002, na Lei Municipal n.º 616, de 28 de dezembro de 2011
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Secretaria de estado da segurança pública e administraçÃo penitenciária. CONSELHo penitenciário do estado do paraná conselho da comunidade da comarca de: relatório do mês de anoSecretaria de estado da segurança pública e administraçÃo penitenciária. CONSELHo penitenciário do estado do paraná conselho da comunidade da comarca de: relatório do mês de ano
Relatório a ser encaminhado pelos conselhos da comunidade ao conselho penitenciário do estado do paraná nos termos do art. 81, III, da lei de execuçÃo penal
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HomologaçÃo o prefeito MunicipalHomologaçÃo o prefeito Municipal
De apoio à educaçÃO, pesquisa e extensão da unisul – faepesul, destinado a selecionar candidatos para o provimento de cargos efetivos para o quadro de pessoal da Administração Municipal vinculados à Política Municipal de Assistência Social
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PublicaçÃo nº 059/cmdca/SP/2017PublicaçÃo nº 059/cmdca/SP/2017
O conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo cmdca no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 069/90 eca, torna público o edital fumcad/2017
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Prefeitura municipal de guaraciabaPrefeitura municipal de guaraciaba
Legislação Municipal e da Lei Orgânica Municipal, torna público a abertura das inscrições ao Concurso Público para preenchimento de vagas de emprego público nas categorias funcionais, a seguir relacionadas
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Prefeitura municipal de santa terezinhaPrefeitura municipal de santa terezinha
João valmir schlatter, Prefeito Municipal de santa terezinha, faço saber a todos os habitantes do município que a Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono a seguinte lei
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Conselho nacional de saúde ata da septuagésima reunião ordinária 1995/1999Conselho nacional de saúde ata da septuagésima reunião ordinária 1995/1999
Aos dias trinta de setembro e primeiro de outubro de mil e novecentos e noventa e sete, foi realizada, na Sala de Reuniões do Conselho Nacional de Saúde, a Septuagésima Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde
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Ofício/gab nOfício/gab n
Douglas gleen warmling, Prefeito Municipal de Siderópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 56 da Lei Orgânica do Municipal e de conformidade com o art. 6° da Lei Municipal n 662/2006
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Estado do rio grande do sul prefeitura municipal de palmitinhoEstado do rio grande do sul prefeitura municipal de palmitinho
Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social amparado em excepcional interesse público pela Lei Municipal nº 552/2015, com fulcro no art. 37, IX, da Constituição Federal, e Lei Complementar nº 001/93
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AssociaçÃo de reabilitaçÃo infantil limeirense – arilAssociaçÃo de reabilitaçÃo infantil limeirense – aril
Processo nº 222. 279/71 – Conselho Nacional de Serviço Social, Proc 209. 233 em 10/08/70 – Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei nº 926/66 – Reconhecida de Utilidade Pública Estadual Lei nº 10
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Lei nº 260, de 18 de junho de 2015. Aprova o plano municipal de educaçÃO – pme, e dá outras providênciasLei nº 260, de 18 de junho de 2015. Aprova o plano municipal de educaçÃO – pme, e dá outras providências
Eu, ademir magagnin. Prefeito Municipal de Cocal do Sul. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente Lei
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Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São PauloConselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo
Dou doe-sp doc-sp cenofisco fiscosoft iob crc sp diário do comércio valor econômico – camarb – conselho estadual do idoso
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Ofício cee/pi nº 032/2002 Teresina (PI), 07 de março de 2002Ofício cee/pi nº 032/2002 Teresina (PI), 07 de março de 2002
Pelo processo nº 019/2000, francineide vieira de sá, aluna da Escola Municipal Francisco José dos Santos, em Santa Rosa, solicita posicionamento deste Conselho de Educação sobre o caso específico de sua reprovação no 3º ano do Ensino Médio
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