Pesquisa: Conselho municipal

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- Boletim oficial prefeitura municipal de guarulhos nº 055/2006
conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente
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conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente
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conselho municipal para assuntos da pessoa com deficiência
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PROJETO DE LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. 4.1 Presidente Daniel
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- Boletim oficial prefeitura municipal de guarulhos nº 006/2006-gp de 20/01/2006
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- Boletim oficial prefeitura municipal de guarulhos nº 099/2005
CONSULTA N.º 01/02 ASSUNTO: Indicação de membros do Conselho Municipal do FUNDEF
- Doutrina a garantia do direito à vida1
CMP/Mulher – Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres
- Atividade Estruturada Legislação e Saúde Adenir Souza Espíndola Xavier
conselho municipal dos direitos da criança e adolescente de guarulhos
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Conselho Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescente – cmdca de Bom Jardim de MinasConselho Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescente – cmdca de Bom Jardim de Minas
Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Bom Jardim de Minas/MG, referente ao mandato 2020/2023
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Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social – cmas: Nº 12/2010Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social – cmas: Nº 12/2010
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Comdica conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente de araçatuba/SPComdica conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente de araçatuba/SP
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Estado de mato grosso do sul prefeitura municipal de amambaiEstado de mato grosso do sul prefeitura municipal de amambai
Federal nº 69/90, Lei Federal nº 12. 696/2012 e Lei Municipal nº 439/2015, torna público para conhecimento dos interessados, o processo de escolha de Conselheiros Tutelares- sendo membro Titular e 05 membros suplentes do Conselho Tutelar do Município
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Altera a Resolução nº 06/2017, estabelece diretrizes para a Educação Infantil no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Vila LângaroAltera a Resolução nº 06/2017, estabelece diretrizes para a Educação Infantil no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Vila Lângaro
O conselho Municipal de Educação, no uso das atribuições legais, considerando o disposto na Constituição Federal, na Lei Federal n 394/96, nas Resoluções cne/ceb nº5/2009, e 01/2010
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José carlos hori, Prefeito Municipal de Jaboticabal, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolveJosé carlos hori, Prefeito Municipal de Jaboticabal, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve
Resolve, nomear os membros a seguir para comporem o conselho municipal de assistência social, em conformidade com a Lei n° 428, de 25 de março de 996, modificada pela Lei n° 704, de 24 de fevereiro de 999
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Conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente município: Ipuaçu – sc edital 008/2015 processo de escolha em data unificada para membros do conselho tutelarConselho municipal dos direitos da criança e do adolescente município: Ipuaçu – sc edital 008/2015 processo de escolha em data unificada para membros do conselho tutelar
Edital 008/2015 processo de escolha em data unificada para membros do conselho tutelar
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Ata da reunião ordinária do conselho municipal de assistência social (cmas) de jundiaí spAta da reunião ordinária do conselho municipal de assistência social (cmas) de jundiaí sp
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Estado do maranhão prefeitura municipal de são joão do soter cons. Mun. Dos direitos da criança e do adolescente lei Federal nº 069/90, Lei Municipal nº 145. 19/19 Travessa Eugênia Campos S/N – Centro – São João Sóter – maEstado do maranhão prefeitura municipal de são joão do soter cons. Mun. Dos direitos da criança e do adolescente lei Federal nº 069/90, Lei Municipal nº 145. 19/19 Travessa Eugênia Campos S/N – Centro – São João Sóter – ma
Recorrido: Comissão Eleitoral do Processo de Escolha Unificado do Conselho Tutelar
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Estado do maranhão prefeitura municipal de são joão do soter cons. Mun. Dos direitos da criança e do adolescente lei Federal nº 069/90, Lei Municipal nº 145. 19/19 Travessa Eugênia Campos S/N – Centro – São João Sóter – maEstado do maranhão prefeitura municipal de são joão do soter cons. Mun. Dos direitos da criança e do adolescente lei Federal nº 069/90, Lei Municipal nº 145. 19/19 Travessa Eugênia Campos S/N – Centro – São João Sóter – ma
Recorrido: Comissão Eleitoral do Processo de Escolha Unificado do Conselho Tutelar
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Conselho Municipal de Políticas Públicas de Drogas e Álcool do Município de São Paulo comuda
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Conselho municipal de assistencia social de caraguatatuba comasConselho municipal de assistencia social de caraguatatuba comas
Municipal de Assistência Social – comas para gestão 2015/2017, durante a Assembleia a realizar-se no dia 19 de março de 2015, neste Município, na forma estabelecida neste Edital, observados os critérios disposto na Resolução nº 03/2015
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